Sesma: Câmara pode abrir CPI

O vereador Marquinho do PT, anunciou nesta quinta-feira (1º), depois das respostas dadas pela secretária municipal de Saúde de Belém, Sylvia Santos, sobre a diferença entre o repasses do Governo Federal e o o que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) divulga, que vai apresentar na próxima semana um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Sylvia Santos compareceu à Câmara Municipal de Belém (CMB), na tarde de ontem, para prestar esclarecimentos sobre os últimos problemas relacionados à saúde pública na capital paraense. Da paralisação dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), o fim do contrato com a cooperativa Amazoncoop, que deixou as unidades de urgência e emergência sem médicos, até a qualidade da comida servida nos Pronto Socorros da cidade foram questionadas durante a audiência.

O clima da sessão começou quente. Os vereadores Marquinho do PT e Otávio Pinheiro (`PT), iniciaram a saraivada de perguntas à titular da Sesma. Marquinho do PT apresentou dados do Governo Federal que mostram o repasse de R$ 455 milhões para a prefeitura. O que contrastava com os números apresentados pela secretária.

Segundo Sylvia Santos, os recursos repassados pelo Governo Federal têm destinação certa. São R$ 30 milhões para atenção básica; R$ 175 milhões para os casos de alta e média complexibilidade; R$15 milhões para vigilância e saúde e cerca de R$ 5,5 milhões para a farmácia básica.

O vereador Marquinho também questionou o fato de Sesma apresentar sobra de recursos “enquanto a saúde pública se encontra num caos”. Sylvia Santos foi categórica na resposta. “Os recursos são carimbados e não podemos usá-los para outras ações. Nos pautamos pelo princípio da legalidade. Fizemos uma prestação de contas até junho de 2011, então qualquer conceito, qualquer atitude dessa (falar sobre sobra de recursos) pode ser precipitada”, argumentou.

Sobre os problemas do Samu e até mesmo a alimentação servida nos pronto-socorros para pacientes e acompanhantes - o vereador Marquinho chegou a levar uma “quentinha” para a secretária -, Sylvia respondeu de forma curta. “Estamos num processo de realinhamento de recursos para restabelecer todos esses processos”.

O vereador Otávio Pinheiro questionou se Sylvia Santos estava a par de todos os problemas da saúde pública em Belém. “Nosso trabalho é diuturno. Se nós não estamos cientes, não é esse o nosso papel. Nós estamos juntos em um mesmo processo. Atendendo as reivindicações de nossos servidores, atendendo a reivindicação da Câmara, porque entendemos que isso é um processo de crescimento da democracia e fazer isso com transparência compartilhada”.

Sobre o pedido de CPI de Marquinho do PT, a secretária respondeu: “Também tenho interesse com certeza em saber onde está esse dinheiro, vereador. Isso tem de ser analisado, tem uma diferença muito grande entre recurso orçamentário e recurso financeiro”, encerrou Sylvia Santos. (Diário do Pará)