Escola de Capanema deve passar por reformas

A falta de segurança e infraestrutura na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mestre Lucindo do município de Capanema, foi um dos motivos para que o Ministério Público do Estado (MPE) , representado pelos promotores de justiça Nadilson Portilho Gomes e Mário Sampaio Netto Chemont, ajuizasse Ação Civil Pública contra o Estado para que sejam realizadas reformas no prédio.

Em visita a escola, em outubro do ano passado, o MPE constatou que o estabelecimento de ensino estava em condições precárias, sem iluminação, ventilação, a água servida aos alunos não era tratada, os banheiros inadequados para o uso, além da falta de um professor de matemática.

Ainda na fiscalização do MPE, foi verificado que em decorrência do calor a carga horária de aula não era cumprida por inteiro e os alunos eram liberados mais cedo. A falta de segurança também é uma das problemáticas da escola, pois o vandalismo tem prejudicado as aulas.

“Cotidianamente, sofremos com invasões e atos de vandalismo, violência que acarretam na degradação do patrimônio físico desta instituição e, principalmente põe em risco a segurança de nossos educandos e funcionários em geral”, informou Walter Sales, diretor da escola.

Um abaixco assinado, bem como, o Conselho Escolar solicitaram reforço na segurança da escola. A situação já havia também sido informada ao Estado pela Unidade de Referência Especializada do Município, e em decorrência disso foi requisitado um laudo do Corpo de Bombeiros. O documento concluiu que a escola necessita de manutenção.

“Diante do exposto no item exame deste parecer técnico, observou-se que este estabelecimento Público Estadual de Educação, necessita de manutenção nas suas instalações físicas, elétricas e hidráulicas. Tendo em vista que, transitam diariamente na escola cerca de 560 (quinhentos e sessenta) alunos divididos em 03 (três) turnos, além, de funcionários e visitantes. Recomenda-se que a mesma seja submetida urgentemente à reforma, a fim de que não haja qualquer tipo de sinistro com possíveis vítimas feridas e/ou fatais”, concluiu Corpo de Bombeiros.

O MPE em visita a escola no dia 25 de janeiro deste ano atestou que os problemas ainda continuam, inclusiva a falta de um professor de educação física. No dia 17 de fevereiro de 2011 foi expedida uma recomendação para que o Estado tome as providências no prazo de 30 dias.

Como a situação persistiu, o Ministério Público do Estado ajuizou a Ação Civil Pública, para que o Estado do Pará providencie aos alunos e funcionários da escola, um local seguro, limpo e adequado para a aprendizagem, e isso deve ser realizado em um prazo de 30 dias.

Caso haja descumprimento, a multa será de mil reais por dia de não atendimento da ordem judicial.

Caberá ao Estado também indenizar por danos morais todos os alunos e trabalhadores que fazem ou fizeram parte da Escola totalizando um valor de 600 mil reais a ser divido proporcionalmente entre os mesmos. (As informações são do MPE)