TRE fará sessões diárias até domingo

A partir desta quarta-feira (7) o TRE/PA estará totalmente voltado ao plebiscito. Até sábado serão realizadas sessões extraordinárias para julgar ações e recursos que tenham como matéria o processo eleitoral do dia 11. Com exceção do encontro de hoje, que acontecerá às 14h, as sessões estão marcadas sempre para 8h30.

No domingo, como já ocorre em dias de eleições comuns, o Tribunal Pleno ficará em sessão permanente até o término da votação, às 17h, quando terá início a apuração do pleito no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

“A intenção é julgar rapidamente todos os processos que envolvam o plebiscito para que a sociedade tenha resposta”, justificou o assessor jurídico da presidência do TRE, Bruno Giorgi. Segundo ele, apesar de a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio terminar hoje, direitos de resposta ainda podem ser veiculados caso algum pedido seja deferido pela comissão de propaganda do Tribunal. Fazem parte do grupo os juízes Rubens Rolo, Eva Coelho e Marco Antônio Castelo Branco.

“Se a solicitação for acatada, entraremos em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fazermos uma inserção, provavelmente no mesmo horário em que era veiculado o horário eleitoral gratuito, com todos os direitos de resposta concedidos”. Por isso, é necessário que, ao protocolar a ação, as frentes já incluam a mídia com a propaganda da qual reclamam e a resposta que gostariam de divulgar.

O assessor informou também que os processos se intensificaram nas últimas semanas e já alcançam número significativo, ainda que em volume menor do que nos pleitos eleitorais.

Até o momento o único pedido de resposta concedido foi o do governador Simão Jatene, segundo a liminar dada por Castelo Branco. O restante foi considerado improcedente por, na maioria dos casos, não trazer informações reconhecidas como caluniosas. Entre as principais acusações dos processos estão a divulgação de inverdades e ofensas nos programas.

(Diário do Pará)