Belém pode ficar sem médicos na véspera de Natal

Um grupo de entidades da sociedade civil promove nesta quarta-feira (7), às 15h, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) o evento “Crise na saúde em Belém: evitando o ‘apagão médico’”. O objetivo do encontro é acompanhar as ações adotadas pela Prefeitura de Belém para assegurar a presença de profissionais de saúde nos serviços de urgência e emergência do Município, a partir do dia 24 de dezembro.

A preocupação é que haja um “apagão médico” nessa data, quando será encerrada a prorrogação dos serviços da Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia (Amazomcoop) prestados à Prefeitura de Belém, alerta Ivan Silveira da Costa, presidente do Observatório Social de Belém, uma das entidades que promovem o evento.

Com isso, Belém pode ficar sem 350 médicos que atuam nos serviços de urgência e emergência, por meio de contrato com a cooperativa, que foi encerrado no último dia 23 de novembro, quando os médicos fizeram uma paralisação para denunciar o fato.

No dia 24 de novembro, o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, Alexandre Medrado Sampaio, obrigou a cooperativa a continuar o serviço por 30 dias, prazo dado ao município de Belém para que regularize os pagamentos atrasados. “A nossa preocupação é saber o que a Prefeitura está fazendo para assumir a responsabilidade que hoje é da Amazoncoop”, afirma Ivan. “Queremos a garantia de que no dia 24 nós teremos médicos”.

Ele se disse preocupado, porque no final do ano boa parte dos médicos já está programando viagens a partir do dia 23, para visitar parentes ou trabalhar no interior. “Não se trata de greve, é a falta mesmo, ausência (de médicos) com o fim do contrato que não foi substituído”.

Segundo ele, a Amazoncoop vai cumprir a decisão judicial até o final do prazo, quando estará desobrigada de prestar serviços para Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

EXPLICAÇÕES

A Sesma, por meio de ofício, foi convidada a “apresentar o plano de ação para substituir a mão de obra terceirizada” e informar “o número de profissionais que já atenderam ao chamamento público” que a prefeitura vem fazendo e esclarecer a população sobre “possíveis entraves e respectivas estratégias de superação a fim de evitar o temido ‘apagão médico’, causando danos irreversíveis à vida população”

A Amazoncoop também foi convidada para o evento, promovido também pela Rede Nossa Belém, por meio do Observatório Social de Belém, OAB-PA, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Programa de Voluntariado da Classe Contábil e a Organização das Cooperativas do Brasil no Pará

SESMA

A Sesma informou, por meio de uma nota, que “há um mês divulga na imprensa local (TV e jornal impresso) chamamento público para a contratação de médicos e enfermeiros e vem obtendo boas respostas da classe médica”.

Informa ainda que já encaminhou para a Amazoncoop “minutas de propostas para refazer o contrato de serviço”. Além disso, a secretaria “está preparando processo licitatório para contratar serviços médicos de outras cooperativas”.

(Diário do Pará)