Prazo para emendas encerra hoje

Quase mil emendas foram apresentadas pelos deputados estaduais ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2012), que tramita na Assembleia Legislativa, elaborado pelo Executivo estadual, fixando receita e despesa para o exercício financeiro do ano seguinte e previsão de investimentos.

O prazo estipulado pelo relator da matéria, deputado Parsifal Pontes (PMDB) seria anteontem, mas ele atendeu pedidos dos colegas para esticar o limite de entrega das emendas. Agora, os parlamentares têm até o meio-dia de hoje para protocolar as propostas de alteração da LOA 2012.

Segundo Parsifal Pontes, até ontem foram apresentadas 901 emendas à matéria. Sendo que há outras 81 que já foram incluídas no relatório do Plano Plurinaual (PPA 012-2015) para execução no exercício financeiro de 2012, portanto, também terão que ser incluídas na LOA, o que já somam 981 emendas.

Como amanhã será feriado em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, explica o relator, somente na sexta-feira, haverá reunião com o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacury, a fim de que as propostas apresentadas sejam negociadas com o governo estadual.

A intenção do relator é apresentar o relatório da matéria entre os dias 15 e 16 para que o projeto seja incluído na pauta e concluída a votação do orçamento 2012 até o dia 20 deste mês, data prevista na Constituição Estadual.
O projeto prevê um total de R$ 14.4 bilhões para o orçamento de 2012, sendo R$ 11,4 bilhões para despesas correntes.

(Diário do Pará)