Lei Seca vai funcionar a partir de meia-noite

Com a votação do plebiscito no próximo domingo (11), para decidir se o estado do Pará deve ou não ser dividido, os bares e restaurantes da capital e do Estado poderão vender bebidas alcoólicas até as 23h59 de sábado (10).

O Diário Oficial publicou na sexta-feira (2) portaria que decreta a proibição da venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, entre os horários de 0h e 18h do dia 11 de dezembro de 2011. O objetivo é disciplinar, em caráter excepcional e transitório, as atividades de diversões públicas, com o propósito de evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública.

Ainda segundo a portaria, a fiscalização cabe à polícia. "A fiscalização das disposições desta determinação fica atribuída a todas as instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, sujeitando-se os responsáveis pelas infrações aos termos deste ato normativo às sanções civis, administrativas e penais constantes na legislação", afirma a portaria.

Acostumado a assistir lutas de MMA (artes marciais mistas, na sigla em inglês) nos bares da cidade, o analista de sistemas Laércio Campos acredita que a proibição da venda de bebida alcoólica pode trazer prejuízos para os bares. Na véspera do plebiscito, o carateca Lyoto Machida vai lugar pelo cinturão do UFC contra Jon Jones. "Vou assistir à luta de sábado no bar reunido com os amigos como costumo fazer, mas vou respeitar a lei", garantiu o analista.

De acordo com o Major Coronel Costa Jr., o consumo da bebida pelo eleitor é uma das maiores ocorrências recebidas em dia de eleição. "É muito comum receber no dia da votação denúncias de pessoas que vão votar consumindo bebidas ou mesmo alcoolizadas. O índice de abstenção também é grande por essas pessoas, que deixam de ir ao colégio eleitoral entre o horário determinado ", disse o Coronel.

Todo cidadão pode denunciar à polícia qualquer ato de infração no dia da votação. O estabelecimento que infringir a lei pode ser multado.

SEGURANÇA

A segurança será intensificada em todo o Estado do Pará no dia do plebiscito. Dezesseis municípios irão receber o apoio do exército e 10 mil policiais militares estarão espalhados por todo o Estado. Próximo às seções eleitorais, os policiais militares devem manter cerca de 100 metros de distância e só devem entrar na seção se forem chamados pelo juiz eleitoral ou pelo presidente da mesa.

Cinco dias antes e até 48 horas após o domingo do plebiscito nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser se for autuado em flagrante.

(Adriana Pereira/DOL)