Argumentos contra a criação de Carajás e Tapajós

Leia abaixo os comentários dos especialistas sobre os argumentos das frentes contra a criação do Estado do Tapajós e do Estado do Carajás

Argumento: O Pará vai ficar pequeno demais: apenas 17% do território atual, para 64% da população.

Ana Elizabeth Reymão: O tamanho não determina a qualidade da administração pública. Bahia e Minas Gerais, por exemplo, são grandes e bem administrados. Alagoas e Amapá, por exemplo, são pequenos e também têm problemas.

Carlos Augusto Souza: O que eu vejo é que não há um critério para a divisão. Foi uma divisão personalista. O deputado que apresentou o projeto é que definiu a forma da divisão. E neste caso eu acho que realmente houve uma injustiça na alocação das fronteiras.

Edir Veiga: Eu acho que sim, fica um território muito pequeno para uma população muito grande. E a receita também será reduzida.

Célio Costa: Não, o Pará ainda fica quatro vezes maior que o Paraná, o maior produtor de grãos do país, e o Rio de Janeiro, a segunda maior economia do Brasil. Outro ponto é que 56% do território paraense não é exatamente gerido pelo governo estadual. É um território que pertence ao sistema nacional de unidade e de conservação. O governo do Pará não pode nem exercer planejamento em relação a desenvolvimento e arrecadação, porque são áreas de reserva ambiental, indígenas ou comunidades tradicionais.

Argumento: O PIB do Pará cairia de quase R$ 50 bilhões para aproximadamente R$ 29 bilhões.
Ana Elizabeth: Quanto à redução do PIB (Produto Interno Bruto) do que seria o estado do Pará remanescente após a possível divisão, a economista explica que isso aconteceria, provavelmente, ainda que não seja possível prever os números com exatidão. “Claro que o PIB vai diminuir, principalmente porque a região sul do estado, por conta da mineração, é a mais relevante na contabilização do PIB geral. Também é preciso saber que o Pará é um estado que tem o PIB reduzido, então dividir esse PIB é dividir essa pobreza”. Porém, ela ressalta que a diminuição do PIB não é, por si só, uma coisa positiva ou negativa, a questão mais importante é como se dá a distribuição desse PIB pela população.

Carlos Augusto Sousa: “Cairia significativamente, já que a área remanescente concentra o setor dos serviços, um setor de fácil migração. Já o mesmo não se aplica a setores da economia como, por exemplo a agropecuária.

Edir Veiga: “É o argumento econômico central. O Pará ficaria inviável, ele teria o menor PIB per capita dos três estados.”

Célio Costa: Para o economista o PIB per capita continuaria o mesmo, já que haveria uma redução da população e isso é o mais importante.

Argumento: O Pará perderia grande parte de sua economia: produção de gado, energia e a mineração.
Ana Elizabeth Reymão: “Isso é verdade”, confirma a economista. “A região do que seria o ‘novo’ Pará é uma região estagnada economicamente. Fora a região industrial de Barcarena e do município de Paragominas, o nordeste do Pará não tem expressão econômica. O crescimento econômico no sudeste do Pará é muito mais dinâmico”.

Carlos Augusto Sousa: “Sim, e o estado do Pará remanescente ficaria só com o setor de serviços, um setor de fácil migração, diferente dos setores da mineração, da indústria e da agropecuária.”

Edir Veiga: Sim, e as florestas também. Ele considera que a nova indústria do século XXI é a biotecnologia. As florestas do Pará serão estratégicas para as áreas da pesquisa em biodiversidade.

Célio Costa: Não se mede riqueza por empreendimentos individuais. A riqueza estadual é medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). E o ‘novo’ Pará ficaria com 56% da riqueza do estado, segundo levantamento do IBGE. A parte mais rica do Pará é a região metropolitana de Belém, e vai ficar no novo Pará. Essa região tem 33% da riqueza do Estado, equivalente a toda a riqueza do Carajás.

A: Carajás e Tapajós nasceriam com um déficit anual de cerca de R$ 1 bilhão por ano cada.
Ana Elizabeth Reymão: “Provavelmente não só Carajás como o Tapajós também. De fato a receita esperada para esses novos estados é muito menor do que o volume de despesas que representa a criação dos novos poderes executivo, legislativo e judiciário”, disse a economista. Segundo explicado, o déficit é esperado, ainda que haja divergências sobre a forma como se calculam esses gastos futuros.

Carlos Augusto Sousa: Sendo o custo de manutenção da máquina pública muito alto, não sobraria para fazer investimentos na área social. “O Tapajós seria o mais prejudicado dos três, Mas esse não seria o único problema. Essa nova máquina pública pode vir a ser ocupada por relações clientelistas, de corrupção, gerando desperdício e favorecimento político.

Edir Veiga: “Este é um argumento que eu não colocaria contra a criação do Carajás, que é uma região com potencial para ser auto sustentável a curto prazo. O Tapajós porém, não tem economia para garantir a sustentabilidade. É uma área que representa apenas 11% do PIB do estado e precisaria de aporte externo”.

Célio Costa: “Esse déficit divulgado não tem fundamento legal nem científico. Carajás e Tapajós terão um superávit da ordem de um bilhão de reais”. O economista argumentou que a equação que deu origem aos números apresentados superestimam as despesas do estado. “É um estudo baseado em estados maduros, endividados, com passivos previdenciários e inchaço de folha de pagamentos. Os dois novos estados nasceriam sem isso”. O economista acrescenta que a equação utilizada ignora a lei de responsabilidade fiscal – que estabelece que toda despesa do estado precisa corresponder a uma receita – criada depois que os estados utilizados como base para a pesquisa já existiam. Outro erro que o economista aponta para os números divulgados é que no último estudo publicado pelo IDESP a mesma equação é utilizada e gera um erro de 33% com relação aos gastos do Pará em 2012. “Ela comete um erro grave usando dois pesos e duas medidas. É utilizado um método para calcular as despesas e outro para calcular as receitas. Depois faz o encontro de contas feitas de formas diferentes e que gera esse absurdo mirabolante, fazendo um malabarismo matemático”, explicou o economista.

A: O Pará deixaria de exportar energia e passaria a importar.
Ana Elizabeth Reymão e Carlos Augusto Sousa concordam sobre este argumento. O Pará deixaria de exportar energia já que a hidrelétrica de Tucuruí ficaria em Carajás e o potencial hídrico de Belo Monte estaria no Tapajós. No entanto, a economista afirmou não ter dados concretos sobre o impacto que isso traria para a economia do Pará remanescente.

Edir Veiga: Sim, com a divisão Tucuruí ficaria fora do estado do Pará. O economista ressaltou também que existe uma luta pra que o ICMS sobre a energia passe a ser cobrado na origem, e caso isso aconteça o estado produtor de energia poderá ter impulso econômico.

Célio Costa: Para o economista isso em nada altera do ponto de vista da economia do estado do Pará, já que a tributação do ICMS referente à energia é feito no destino e não na origem, o que significa que os estados exportadores não ganham nada com isso.

(Marina Chiari, DOL)