Sesma reduz plantões pela metade, ‘sem prejuízos’

A secretária municipal de Saúde, Sylvia Santos, afirma que cem médicos contratados serão suficientes para manter o atendimento nas unidades de urgência e emergência e pronto-socorros de Belém. A declaração foi feita durante evento realizado ontem à tarde por um conjunto de entidades civis, para cobrar esclarecimentos sobre como será mantido esse atendimento após o dia 24 de dezembro, quando termina o prazo determinado pela Justiça para que os médicos ligados à Amazomcoop mantenham os serviços.

A afirmação surpreendeu os participantes da reunião, porque a Amazomcoop possui 350 médicos que atendem à rede municipal, e ainda assim são tidos como insuficientes, na avaliação dos usuários, que sofrem com falhas no serviço.
O novo cálculo, explicou a titular da Sesma, se deu através de uma reestruturação feita pela própria secretaria, que reduziu o número de plantões em 50%, sem prejuízo para a população, segundo a secretária.

Segundo Sylvia Santos, de segunda a quinta, o atendimento é normal. Durante o fim de semana, o número no atendimento dobra. “Era preciso um olhar mais profundo sobre essa situação. Na realidade, não estamos reduzindo. É porque fizemos um chamamento interno dos nossos próprios profissionais da rede, equiparando o valor de plantão, fazendo um nivelamento, e com essa decisão de gestão, nós temos cerca de 50% - 50 médicos já atenderam nosso chamado e a expectativa é que até o dia 23 nós tenhamos completado essa vacância”.

Anteriormente a essa mudança, um médico da Amazomcoop ganhava R$ 980 por um plantão de 12 horas. Já um médico concursado da própria rede municipal, ganhava R$ 600 pelas mesmas horas trabalhadas. A equiparação nos valores foi a forma encontrada para motivar e atrair os profissionais de saúde do município.

COOPERATIVAS
Outra medida informada por Sylvia Santos foi a abertura de um processo licitatório para a contratação de uma nova cooperativa médica por parte da Prefeitura de Belém. Mas a contratação individual de médicos será mantida. “Estamos mobilizando toda nossa equipe, reforçando nosso chamamento público para garantir a continuidade do nosso serviço na rede de urgência e emergência”, explicou Sylvia Santos.

Segundo o presidente da Amazomcoop, Luiz Fausto, não há interesse da cooperativa em renovar o contrato com a prefeitura, por conta, principalmente, dos atrasos nos pagamentos. Luiz Fausto informou que as dívidas da prefeitura com a cooperativa seriam da ordem de R$ 1,2 milhão. “Não tenho autorização da assembleia para falar sobre isso. Mesmo por que não temos condições técnicas de atender essa demanda para o fim de ano. Muitos cooperados já viajaram, outros aceitaram plantões no interior e outros irão viajar com suas famílias”, disse Fausto.

Sobre a dívida com a cooperativa, Sylvia Santos rebateu a afirmação, alegando que o débito está em apenas R$ 211 mil. “Eles têm um período para processar as notas fiscais e nós temos o período do mês em aberto. É nosso compromisso de gestão. Nós não podemos nos omitir, nem falhar a esse compromisso. Então, nós temos, sim, interesse de gestão de fazer esse pagamento”.

RENOVAÇÃO
Apesar dessa pendência financeira, a secretária municipal de saúde informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da Amazomcoop sobre a possibilidade de um novo contrato. “Nós estamos em processo de captação de propostas, que fazem parte do processo licitatório, inclusive foi solicitado esse processo para a Amazomcoop, mas paralelamente estamos trabalhando nesse processo de chamamento. A partir de 1º de janeiro, nós vamos manter nossos contratos individuais, devidamente calçados na legalidade do processo, daí estabilizando o nosso quadro de atendimento da saúde de Belém”, afirmou a titular da Sesma.

NATAL TRANQUILO
Ao fim da reunião, Sylvia Santos garantiu que o atendimento nas unidades de urgência, emergência e pronto-socorros não será afetado, tanto no período natalino como no Ano Novo. Mas ela já estuda uma outra possibilidade para evitar novos problemas. “Nós já trabalhamos com outra situação, que é justamente estar chamando nossa rede credenciada do SUS para uma conversa, dando garantia, qualidade e atenção nesse período, até porque nós atendemos não só o município de Belém, atendemos aos outros municípios. Então, não podemos ficar de braços cruzados sem nenhuma solução.” (Com reportagem de Márcio Sousa Cruz)

SOCIEDADE CIVIL
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, o evento “Crise na Saúde em Belém: evitando o Apagão Médico” reuniu representantes da sociedade civil, como a ong Observatório Social de Belém, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Organização das Cooperativas do Brasil no Pará, além da Amazomcoop e da Sesma. O objetivo é acompanhar as ações adotadas pela Prefeitura de Belém para garantir o atendimento nos serviços de urgência e emergência a partir do dia 24 de dezembro, data em que termina o prazo de 30 dias estabelecido pela Justiça para que os médicos cooperados da Amazomcoop mantenham o atendimento nas unidades de urgência e emergência, após o encerramento do contrato com a Prefeitura de Belém. (Diário do Pará)