Moradores da Comunidade Santa Clara, em Marituba, organizaram um protesto na manhã de ontem pela morte de Luís Antônio da Silva, soterrado na terça-feira (6), enquanto cavava um poço com cerca de 20 metros de profundidade. O corpo do homem de 24 anos foi resgatado na madrugada de quinta, após 40 horas de trabalho do Corpo de Bombeiros.
Os manifestantes atribuem à falta de água a causa do acidente. A passagem não conta com sistema de abastecimento. Uma das soluções encontradas era um poço comunitário, construído em uma área cedida pela prefeitura. Entretanto, o poço já estava sem uso há duas semanas devido à queima da bomba hidráulica. Luís Antônio da Silva havia sido contratado por um vizinho para fazer as escavações de um poço particular.
“Cerca de 70 famílias dependiam daquele poço. Se a prefeitura tivesse consertado a bomba, nada disso teria acontecido. Enquanto não for resolvida essa situação, mais acidentes como esses podem acontecer”, diz Márcio Roberto Manaços, presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santa Clara.
Pressionado pela população, que ameaçava fechar a BR-316, o secretário de Obras do município, Pedro Paulo Bezerra, foi ao encontro dos manifestantes. Após muito bate-boca e gritaria, foi prometida a construção de um novo poço e o conserto da bomba hidráulica pela prefeitura. “O problema de abastecimento no bairro é antigo. Mas a culpa não é só da prefeitura, já que o abastecimento de água é uma concessão da Cosanpa”, afirma. As obras estão previstas para começar daqui há dez dias.
OUTRO LADO
Em nota, a Cosanpa afirmou que a Passagem Bom Jardim (comunidade Santa Clara), próximo à Estrada da Pirelli, assim como 22 duas passagens adjacentes, não fazem parte da sua área de cobertura.
Entretanto, diz a nota, o Sistema Beija-Flor/Cosanpa, que abrange aquele perímetro, “está contemplado com melhorias e expansão de rede de distribuição de água no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e as obras de expansão da rede chegarão à passagem Bom Jardim”. A nota não divulga uma data para as reformas.
De acordo com a Outorga de Direito de Uso e Cobrança pelo Uso da Água, Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997, o uso das águas subterrâneas é de domínio estadual. Para quem pretende fazer extração de água subterrânea, é obrigatório solicitar à Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) uma autorização prévia para perfuração. Mas existem exceções, como o uso de água subterrânea para pequenos núcleos populacionais (até 400 pessoas, em meio rural).
No caso da Comunidade Santa Clara, o hidrogeólogo Manfredo Ximenes Ponte, superintendente regional de Belém do Serviço Geológico do Brasil (CCRM/SGB), confirma a hipótese de negligência. “A escavação desse poço poderia ter sido muito mais segura se houvesse o uso de manilhas, para escorar as paredes do poço. Isso é barato e facilmente adquirido. Por falta de recursos ou instrução esse rapaz não as utilizou”.
(Diário do Pará)
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