Plebiscito começa sem ocorrências em Belém

Com a votação aberta desde as 8h de hoje (11), o plebiscito que consulta a população paraense sobre a criação dos estados do Tapajós e do Carajás teve início sem ocorrências excepcionais.

Segundo informações da assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE), até o momento não foi feita nenhuma denúncia de propaganda irregular. Cerca de 4.842.286 eleitores devem comparecer às urnas até as 17 horas.

Os eleitores devem responder no plebiscito de hoje a duas questões: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós?" e "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?" O resultado do plebiscito será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso, que então vai deliberar sobre a criação dos Estados. Caso a maioria dos paraenses opte pela manutenção do Estado único, o processo será encerrado.

MINISTRO

Também segundo informações do TRE, dentro de meia hora o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski, deve chegar a Belém para a companhar o processo eleitoral. Ele vai anunciar o resultado da consulta.

PROPAGANDA

Durante todo o dia do plebiscito, o eleitor paraense tem o direito à manifestação silenciosa, revelando a sua preferência pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

É proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, promoção de comício ou carreata, arregmentação de eleitor, propaganda boca de urna e divulgação de propaganda das frentes. A pena para esses crimes é de seis meses a um ano de detenção com a alternativa de prestação de serviço à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

(DOL)