MPE faz um balanço das irregularidades

O balanço geral do Ministério Público Eleitoral em relação às denúncias de irregularidades durante o processo eleitoral do plebiscito sobre a divisão do Pará apresentou um total de 21 registros recebidos durante toda a campanha. A maioria motivada por propaganda irregular e tentativas de “boca de urna”.

Neste domingo (11), foram registradas apenas seis denúncias ao longo do dia. Para o controle sobre as irregularidades eleitorais, o Ministério Público Eleitoral do Pará (MPE/PA) e a Polícia Federal agiram em caráter de plantão, fiscalizando e apreendendo materiais irregulares.

“Nós atuamos por delegação. Assim, recebemos as denúncias, os promotores eleitorais de cada localidade apuram, juntam provas, escutando testemunhas, e depois nos enviam os relatórios”, explica Gabriel Pontes, assessor jurídico da Procuradora Regional Eleitoral do Pará.

REGISTROS

De acordo com a assessoria de comunicação do MPE, as localidades que notificaram registros de irregularidade foram Belém, Barcarena, Santarém e Marabá.

Em Belém, foram confiscados cerca de 10kg de material eleitoral irregular correspondente à campanha do SIM, em frente ao Colégio Estadual Doutor Freitas, na avenida Generalíssimo Deodoro, no Umarizal. Em Barcarena, a denúncia recebida foi sobre uma empresa prestadora de serviços de uma companhia telefônica, que estaria impedindo os funcionários de votar, sob ameaça de demissão para os que faltassem por conta do plebiscito.

Em Santarém, no colégio Profª Eilah Gentil, no bairro de Santarenzinho, as pessoas estariam votando sem a obrigatoriedade de identificação com foto. Assim, quando um dos eleitores se apresentou para a obrigação eleitoral, foi surpreendido por saber que alguém já havia votado por ele. Em Marabá, no Colégio Gaspar Viana, a denúncia foi de que fiscais estariam atuando com blusas partidárias dentro das seções eleitorais. Além de informações sobre a falta de urnas para presos.

Sobre os fiscais uniformizados, a assessoria de comunicação do MPE informou a retirada dos infratores da seção e durante a semana serão tomadas providências, como avaliação de pena contra o ato ilegal.

(Diário do Pará)