Lewandowski quer plebiscitos junto com eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou que com a vitória do ‘Não’, a proposta de divisão do Pará para a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós será arquivada. “Foi a soberania popular que se manifestou”, disse Lewandowski, que veio a Belém para acompanhar a votação.

Em caso de vitória do ‘Sim’, o projeto iria para análise da Assembleia Legislativa do Estado, para o Congresso e depois para sanção da Presidência da República. “O ‘Não’ é definitivo. O ‘Sim’ dependeria da manifestação do Congresso e do poder Executivo”, explicou.

O balanço do Tribunal Regional Eleitoral é de que a votação foi uma das mais tranquilas já realizadas no Estado, sem o registro de incidentes graves e prisões. A tecnologia das urnas eletrônicas também passou no teste. Das 18 mil urnas distribuídas, apenas 28 foram substituídas. “Não tivemos um voto sequer em papel e isso contribuiu para apressar o resultado da votação”, afirmou Lewandowski.

Apenas duas horas depois do encerramento da votação, o resultado já estava matematicamente consolidado com mais de 70% das urnas apuradas.

O Tribunal Regional Eleitoral testou novamente o sistema de transmissão de dados via satélite e o resultado foi aprovado. Dados das regiões mais distantes chegaram a ser contabilizados antes dos votos das maiores cidades do Estado.

“Não apenas a cidadania está madura, do ponto de vista de participação, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada”.

Segundo o ministro, a votação de ontem foi um teste no que diz respeito à democracia participativa no Brasil. “Verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e econômica”, disse o ministro. Dos R$ 25 milhões estimados em gastos com o plebiscito, o ministro relevou que, até agora, o custo final acabou sendo inferior ao esperado, incluindo as despesas com segurança. “Ele está numa avaliação inferior o que estimamos. Os gastos mostram R$ 19 milhões”, afirmou.

O TSE, segundo ele, está preparado para realizar consultas anuais, mas a expectativa é de que os próximos plebiscitos ocorram junto com as eleições. “Ampliamos a memória das urnas eletrônicas e alteramos o programa de maneira a permitir que já nas próximas eleições se possa não apenas escolher um candidato como responder a alguma questão”.

Um tema que pode ser alvo de consulta popular nas eleições do ano que vem é a reforma política. O presidente do TSE disse que não teme que as eleições contaminem a consulta popular, porque o eleitor brasileiro já estaria maduro para distinguir as questões.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral Ricardo Nunes também fez uma avaliação positiva em relação à tranquilidade do pleito e à rapidez na apuração. Disse que a abstenção, em torno de 25%, ficou dentro do esperado. “Está no percentual próximo ao das eleições gerais e tivemos um feriado”, disse. (Diário do Pará)