Jarbas Vasconcelos quer afastar Ophir da OAB

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-Pará), Jarbas Vasconcelos, afastado do cargo após denúncias de irregularidades na venda de um terreno em Altamira, protocolou uma ação no Conselho Federal da OAB pedindo o afastamento imediato do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Na ação, Ophir Cavalcante, que também é procurador do Estado, é acusado por Jarbas Vasconcelos de receber há mais de 13 anos a remuneração do cargo público irregularmente. Segundo a denúncia, os prejuízos ao herário público ultrapassariam R$ 1,5 milhão. Além do recebimento ilegal de proventos por mais de 13 anos, Ophir é acusado também de exercer advocacia particular. "Inclusive realizando contratos de honorários particulares com empresas do próprio Estado do Pará, para as quais já tem o dever de defender na condição de Procurador do Estado", diz a ação de Jarbas Vasconcelos.

Na mesma ação, Vasconcelos cita uma ação civil pública que tramita na 2ª Vara de Federal de Belém, na qual Ophir é acusado de ter se afastado por mais de 10 anos do cargo de professor do curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). A ação pede o retorno imediato do presidente da OAB nacional às atividades docentes na UFPA e o que ele seja condenado a ressarcir os danos que teriam sido causados à União com esse afastamento. Os danos citados seriam todos os valores gastos pela UFPA com o pagamento de outro professor para cumprir suas obrigações em seu lugar. Além disso, o documento solicita que sejam devolvidos os valores recebidos por Ophir no período em que ele não teria comparecido ao trabalho.

(DOL)