Operação vai fiscalizar lojas em shoppings

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou a Operação de Natal, com fiscalização no período de 6 a 27 de dezembro, nos estabelecimentos dos três shoppings de Belém, na avenida Braz de Aguiar e transversais, e nas grandes lojas do comércio varejista de Belém. No comércio de rua, a fiscalização iniciou na última segunda-feira (12), com a ida dos auditores aos estabelecimentos, de acordo com escala de trabalho pré-definida. A Coordenação da Sefa em Belém vai atuar com 36 auditores.

O objetivo da operação é verificar a regularidade cadastral e de emissão de documentos fiscais, dando continuidade ao Programa de Fiscalização elaborado pela Secretaria da Fazenda, e, consequentemente, aumentar a arrecadação dos estabelecimentos fiscalizados. A estimativa é alcançar 800 contribuintes. Empresas que têm faturamento anual acima de 120 mil são obrigadas ao uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). A emissão de nota fiscal série D, impressa, só ocorre em caso de falta de energia para emitir cupom fiscal ou quando há defeito no ECFD.

“Nas visitas o pessoal vai observar se a empresa já possui equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e se o mesmo está funcionando. Caso contrário, deverá ser apresentado o atestado de intervenção, sob pena de apreensão do mesmo. O procedimento será aplicado em todos os estabelecimentos”, informa a coordenadora da Cerat Belém, auditora de receitas Márcia Santos.

A auditora de receitas estaduais afirma que hoje 96% das empresas obrigadas ao uso do ECF, nos três maiores shoppings de Belém, já procuraram a Sefa para atualizar os dados cadastrais e solicitar o uso do ECF. “Agora vamos fazer o mesmo trabalho feito nos shoppings, nas lojas localizadas nas ruas”.

Márcia Santos lembra que “quando a pessoa exige a nota fiscal ela não só garante o direito de reclamar, caso precise trocar o produto, ela também exerce o papel de cidadão, fiscalizando, pois o imposto está incluído no valor de cada compra, e o contribuinte só vai repassar para o estado o imposto se emitir cupom ou nota fiscal. Quando o vendedor não emite cupom, provavelmente ele não vai declarar esta venda, e não vai recolher o imposto também”.

(Agência Pará)