MPE ouve comunitários ameaçados no interior

Após percorrer aproximadamente 360 quilômetros de curvas do rio Mamuru, no oeste do Pará, a promotora de justiça Lílian Braga chegou à comunidade de Monte Carmelo, para ouvir pessoas ameaçadas de morte em virtude de crimes ambientais ocorridos na região. A solicitação foi feita ao MP pelo Movimento Juruti em Ação, que congrega a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Mamuru (Aprim). A promotora visitou ainda a comunidade do Mirizal e a aldeia Ipiranga dos índios Sateré Maué.

A promotora de justiça visitou ainda a comunidade Bela Vista para apurar denúncias relativas a uma pista de pouso próxima a estrada que liga a região do Mamuru a sede do município de Juruti. A pista estaria sendo utilizada para o tráfico de entorpecentes e ainda por empresários madeireiros da região.

A região do Rio Mamuru é a área onde ocorre destinação fundiária a comunidades tradicionais, por meio do Iterpa. O decreto estadual n° 2.587, de 28 de outubro de 2010, criou o Pró-Assentamento Estadual (PROA) Mamuru, com 136.524,0033 hectares, para fins de posterior implementação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista Mamuru, e assim, regularizar a ocupação de terras cultivadas por aproximadamente 300 famílias. Nesta região também se avizinha a área de concessão florestal do estado do Pará, comandada pelo Ideflor, por meio da concorrência 01/2011.

Nesse contexto, ocorreram as denúncias dos comunitários ao MP, que levaram a promotoria a se deslocar até o local para ouvi-los, dada a distância e a dificuldade dos mesmos irem até Juruti. As ameaças de morte, segundo a promotora, são em virtude de crimes ambientais que estão sendo cometidos na região, especialmente, comercialização de quelônios e peixes, e extração e comercialização ilegal de madeira.

Em Monte Carmelo residem 11 famílias que vivem da agricultura familiar, pesca e exploração de produtos florestais. Nas comunidades do rio Mamuru não há postos de saúde ou qualquer técnico na área de saúde para atendê-los. Os doentes mais graves são encaminhados para o município de Parintins.

A promotora aguardou a chegada dos comunitários de Mirizal, uma das últimas da região do Mamuru, quase na fronteira com o município de Itaituba. Como não conseguiram transporte para chegar a Monte Carmelo, Lílian Braga se deslocou no dia seguinte até a comunidade, pernoitando na aldeia Ipiranga dos índios Sateré Maué, na casa do tuxaua chefe da tribo.

Mirizal – Nessa comunidade a promotora foi ouvir os moradores na escola local, que estão preocupados com a movimentação na floresta por conta da concessão florestal. “As pessoas que se sentem ameaçadas e as que já foram ameaçadas é por conta da retirada ilegal de madeira e ocupação indiscriminada do território”, informa Lílian.

Com relação às denúncias, o Ministério Público já pediu providências às polícias Civil, e Militar Ambiental, ao Ideflor e ao Iterpa, além da intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional para acompanhar a situação. “A situação é delicada, pois estão longe de tudo e de todos, mas muito perto da madeira que é tão cobiçada economicamente”, ressalta a promotora, que diz ainda da necessidade do Estado em concluir a destinação fundiária da comunidade, o que poderia fortalecê-los para terem condições de acompanhar de forma mais justa a questão madeireira na região.(As informações são do MPE)