STF decide pela posse de Jader Barbalho no Senado

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de proferir voto de qualidade e Jader Barbalho (PMDB) poderá assumir sua vaga no Senado Federal. O presidente do STF decidiu não esperar pela posse da nova ministra e aceitou recurso de Jader.

O voto de Minerva de Cezar Peluso desempatou o julgamento de novembro, que terminou com 5 votos a favor e 5 contra o peemedebista. Previsto no Regimento Interno do STF, o voto de qualidade estabelece que o presidente pode votar para desempatar julgamentos.

Pelo Twitter, o Senador se manifestou sobre a decisão do STF. "A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará".

Jader Barbalho foi eleito em 2010 com cerca de 1 milhão e 800 mil votos. Sua posse ocorrerá mais de um ano após a eleição.

POSSE

Jader Barbalho deve tomar posse no Senado ainda este ano, segundo o advogado Sábato Rossetti. "Após a decisão do STF, estamos aguardando o Tribunal Regional Eleitoral do Pará seja notificado e isso deve acontecer ainda hoje (14) à noite. Então vamos entrar com o pedido junto ao TRE-PA para que o Senador eleito seja diplomado e empossado em Brasília", explicou Rossetti.

A previsão é que a posse de Jader Barbalho aconteça antes do Natal, já que o Senado trabalha em sessões extraordinárias para a votação de projetos importantes, tais como a votação do orçamento para o ano que vem.

(DOL)