Procon discute mensalidade escolar para 2012

Nesta quarta-feira, 14, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), promoveu uma nova reunião a fim de avaliar o reajuste da mensalidade escolar referente ao próximo ano. O encontro, presidido pela diretora do Procon, Eliana Uchoa, contou com a participação de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE); da União Acadêmica Paraense (UAP); União Paraense dos Estudantes (UPE); do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese); e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Durante o encontro, foi acordado que na próxima reunião – agendada para o próximo dia 11 de janeiro -, será definido o valor real do reajuste, já que até essa data, a inflação referente ao mês de dezembro estará disponível. “Novembro e dezembro são os dois meses em que a inflação está mais alta. Mas, o aumento de 2% sobre a inflação, que pode chegar a 6.5% é algo absurdo”, explicou o representante do Dieese, Roberto Sena.

A reunião divulgou ainda que a lista de materiais escolares que não podem ser cobrados pelas instituições de ensino já está sob o conhecimento dos diretores das escolas particulares. A relação dos itens considerados abusivos já está disponível nas escolas e na sede do Procon.

As escolas também podem adotar, por definitivo, um reajuste superior ao definido. Neste caso, as instituições devem informar aos pais e ao Procon onde os investimentos estão sendo realizados. “O que queremos é transparência. Nos casos de aumentos consideráveis, precisamos que as escolas informem ao Procon sobre em que este valor está sendo investido”, ressaltou o Secretário de Estado de Justiça e Diretos Humanos, Brasil Júnior.

“O interesse da escola particular é em manter sua qualidade de ensino”, defende o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinep/PA), Ronald Andrade. Entretanto, para a presidente da UAP, Tâmara Figueiredo, 1% de aumento já pode comprometer o orçamento familiar. “Os valores das escolas particulares são muito altos e o ensino não é satisfatório. Pequenos reajustes podem, sim, comprometer a renda familiar”, justifica.

No ano de 2010, o acordo reajustou a mensalidade em 7,45%. A previsão é que, neste ano, o valor seja estabelecido em até 9%. No entanto, o Procon considera este reajuste abusivo, e por isto, os representantes voltam a discutir o assunto em reunião que ocorrerá no próximo dia 11 de janeiro, às 11h, na sede da Sejudh. (Agência Pará)