Assembleia vai implantar Procuradoria da Mulher

A Assembleia Legislativa vai criar a Procuradoria Especial da Mulher. O compromisso foi assumido ontem pelo presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), que recebeu em audiência a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), juntamente com a bancada feminina da AL, composta pelas deputadas Simone Morgado, Josefina Carmo e Nilma Lima (PMDB), Rosileide Barros (PSD) e Ana Cunha (PSDB). Apenas duas deputadas não puderam comparecer à reunião.

Elcione Barbalho, procuradora especial da Mulher na Câmara Federal, solicitou apoio do presidente da AL e das parlamentares para que a procuradoria seja também implantada no Estado do Pará, com a finalidade de que todas as ações públicas para cumprimento da Lei Maria Penha (Lei 11.340/2006) sejam monitoradas pelo parlamento. Uma garantia de que a violência contra a mulher será combatida de forma efetiva, visando à redução drástica de práticas de abuso contra as mulheres.

Em missão em vários Estados, Elcione Barbalho conclamou todos os parlamentares paraenses a se integrarem à luta para assegurar os direitos das mulheres não somente na capital, mas pelo interior do Pará. Para isso, as deputadas paraenses se comprometeram a atuar de forma efetiva, para articular junto às Câmaras Municipais, também com o objetivo de implantar a Procuradoria Especial da Mulher em todos os municípios paraenses. Elcione entregou cópia da lei que criou a procuradoria na Câmara Federal, para ajudar o parlamento paraense na criação da lei estadual.

O presidente da AL, Manoel Pioneiro, prometeu total apoio à causa e informou à procuradora, que já havia na Casa, até a legislatura passada, projeto de criação da Procuradoria Especial da Mulher, apresentado pelo então deputado estadual Carlos Martins (PT). Atualmente, o deputado Zé Maria (PT) requereu a continuidade da tramitação da matéria. A partir de 2012, assegura o presidente, a matéria receberá atenção especial e será trabalhada em conjunto com a bancada feminina, com compromisso de aprová-la e implantá-la o mais rápido possível. “Precisamos atuar com ênfase para combater essa violência contra mulheres. O parlamento federal, estadual e os municipais têm obrigação de entrar nessa causa, que é digna e justa”, ressalta Manoel Pioneiro. Leia mais no Diário do Pará.