TRE diplomou Jader como senador da República

O senador Jader Barbalho (PMDB) foi diplomado ontem à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) e deverá assumir o mandato no Senado da República até o dia 21, quando se realiza a última sessão do órgão. Logo após a diplomação, toda a documentação necessária à posse foi enviada pela corte eleitoral paraense ao Senado Federal, a fim de agilizar o processo de posse.

O presidente em exercício do TRE/PA, desembargador Leonardo Tavares, foi quem diplomou Jader Barbalho, na sala da presidência, sem pompas a pedido do próprio senador. A posse estava prevista para a manhã da próxima segunda-feira, mas a assessoria jurídica do peemedebista solicitou a antecipação do ato, a fim de acelerar o processo de posse no Senado Federal.

Além de Jader Barbalho, os assessores jurídicos Sábatto Rossetti e Maria Eugênia Rio assistiram à diplomação, além de seu filho, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho e os dois suplentes do senador, Fernando Ribeiro e Wilson Ribeiro.

Jader Barbalho foi eleito como o segundo senador mais votado na eleição 2010 com quase 1.8 milhão de votos, mas foi impedido pela justiça eleitoral de tomar posse, por causa da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135).

Mas, este ano o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não se aplica à eleição 2010 porque foi aprovada no mesmo ano da eleição, portanto, estaria em confronto com a Constituição Federal, que determina a validade de mudanças na regra eleitoral, a partir de leis aprovadas um ano antes do pleito eleitoral seguinte.

Dia 14 deste mês o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, concedeu o direito de posse a Jader Barbalho. Com a diplomação em mãos, o senador está com tudo preparado para ser empossado no Senado Federal. (Diário do Pará)