Jader pode assumir mandato a partir do dia 28

O senador eleito Jader Barbalho (PMDB) pode ser empossado a partir do dia 28 de dezembro, segundo informações da equipe do parlamentar. A data anteriormente especulada, dia 23 deste mês foi reavaliada, de acordo com interpretação do regimento do Senado.

Pela norma, a posse do cargo ocorreria cinco dias úteis depois da diplomação, e não após a realização de cinco sessões ordinárias. A nova data corresponde ao dia 28 de dezembro. No entanto, o recesso no Senado está previsto para iniciar na próxima sexta-feira (23). Assim, a posse do senador eleito poderá ocorrer no inicio de janeiro.

Jader Barbalho recebeu cerca de 1,8 milhão de votos, ficando em segundo lugar nas eleições para o Senado Federal, nas eleições majoritárias passadas. Sua posse, no entanto, foi impedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) com base na Lei da Ficha Limpa. A situação foi então levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, após mais de um ano de deliberações, reconheceu o direito do senador de exercer o mandato legitimamente conquistado nas urnas. (DOL)