Senado delibera hoje sobre posse de Jader Barbalho

A Mesa Diretora do Senado reúne-se hoje (20) para deliberar sobre a posse do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A reunião estava marcada para começar às 11h da manhã, mas até o momento não foi liberada qualquer informação sobre seu resultado.

Ontem (19), o primeiro suplente de Jader, Fernando da Costa Ribeiro, foi à Secretaria-Geral da Mesa do Senado entregar os documentos necessários à posse do titular. Entre os papéis, o diploma fornecido na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA).

Esta é a última reunião da Mesa Diretora antes do recesso. Neste encontro, os senadores devem levar os documentos apresentados por Jader Barbalho: o diploma do TRE-PA e a retotalização dos votos do paraense, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Se for adotado o mesmo procedimento aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), a Mesa deve escolher um de seus integrantes para apresentar um parecer sobre o caso.

Seguindo o mesmo processo, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupa atualmente a cadeira pleiteada por Jader Barbalho, terá cinco dias para se pronunciar formalmente sobre o assunto.

Após a reunião, será dado um prazo de cinco dias úteis para a posse de Jader. A cerimônia só deverá ocorrer durante o recesso parlamentar, que começa sexta-feira (23).

Jader Barbalho recebeu votos suficientes para ser eleito em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O STF, no entanto, considerou a lei inaplicável nas eleições de 2010, abrindo caminho para a sua posse.

A diplomação de Jader no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará ocorreu na sexta-feira passada (16).

(DOL, com Agência Senado e Agência Brasil)