Após reunião, Jader pode tomar posse no dia 28

Em reunião na manhã de hoje (20), a Mesa Diretora do Senado escolheu o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) para elaborar relatório sobre o processo de posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de assumir o mandato de senador pelo Pará.

A expectativa da Mesa, de acordo com o 1º secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), é voltar a se reunir na quarta-feira (28). Se o parecer for favorável à posse, Jader Barbalho deverá assumir o mandato no mesmo dia, perante a Comissão Diretora, visto que, a partir desta quinta-feira (23) o Congresso estará em recesso, só retomando seus trabalhos no dia 2 de fevereiro de 2012.

Mas, de acordo com a Folha Online, a posse pode ocorrer ainda na terça-feira (27), já que a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupa atualmente a cadeira pleiteada pelo peemedebista, deverá ser notificada ainda hoje (20) para apresentar sua defesa ao comando da Casa. Ela terá um prazo de cinco dias para se pronunciar formalmente sobre o assunto.

O mesmo procedimento foi aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Terminado esse prazo, o relator apresentará seu parecer.

“Não estamos fazendo um julgamento do caso, mas cumprindo aquilo que foi determinado [pelo STF] a exemplo dos dois casos anteriores. Caso o parecer seja favorável a sua posse ele já poderá tomar a posse perante a própria Mesa”, disse Cícero Lucena.

João Vicente vai examinar os documentos apresentados por Jader Barbalho, entre eles, ofício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), comunicando à Casa a retotalização dos votos determinada pelo STF. O documento informa que Jader obteve 1.799.762 votos, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010.

Jader Barbalho recebeu votos suficientes para ser eleito em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O STF, no entanto, considerou a lei inaplicável nas eleições do ano passado, abrindo caminho para a sua posse.

(Agência Senado)