Justiça autoriza 1ª adoção por casal gay no Pará

Constituir família com a adoção de uma criança sempre foi o sonho do casal Mônica de Azevedo, de 37 anos, e Jully Reis, 24. Agora, ele é realidade. As duas conseguiram conquistar o direito de adotar uma menina de dois anos, com a ajuda do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública do Estado do Pará.

De acordo com o coordenador do Naeca, Eduardo Lopes, esta foi a primeira decisão de reconhecimento de adoção de criança por casal homossexual no Pará, sem riscos de que a mãe biológica possa requerer a guarda da criança. “Não há nada que nos impeça de termos este direito. Antigamente, nem ao menos existia a oficialização de união homoafetiva, mas hoje isso é uma realidade”, reforçou Mônica Azevedo.

Mas a vitória só veio depois de uma longa batalha judicial. O casal recorreu primeiramente a uma advogada, a fim de adotar a criança recém-nascida, cuja mãe não dispunha de condições financeiras para criá-la. Mas foram alertadas de que esta não seria uma tarefa tão fácil. “Ela recomendou que procurássemos auxílio em algum núcleo especializado da criança e do adolescente. Então decidimos buscar ajuda no Naeca”, explicou Mônica Azevedo.

O coordenador do Naeca, Eduardo Lopes, ressalta que a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado possibilitou o reconhecimento pelo Judiciário paraense da entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo, autorizando que a criança fosse adotada. “Foi respeitado o gênero das mães adotantes, sem discriminação em relação a sua orientação sexual, inclusive com a determinação de que conste na certidão de nascimento o sobrenome de suas duas mães”.

Para Mônica e Jully, a adoção representa uma vitória coletiva, pois traz à tona o reconhecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBT. “A questão da legalidade na hora de adotar uma criança é muito importante para efeitos de herança, plano de saúde, previdência, etc. A nossa filha terá direito ao patrimônio de nós duas.”

(Agência Pará)