Público LGBT ganha delegacia especializada

Foi inaugurada nesta segunda-feira (19) uma delegacia especializada no atendimento do público LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais masculinos e femininos. No mesmo dia, o governo estadual também inaugurou uma unidade para combater crimes contra os idosos.

Segundo o Conselho Estadual da Diversidade Sexual no Pará (Ceds), a cada cinco horas um homossexual tem seus direitos violados. Isso motivou a criação da delegacia especializada, que tem como diferencial o atendimento humanizado ao público GLBT, conquista bastante comemorada pela entidade. “Esse é um espaço de suma importância para nós. Um lugar onde a gente pode se sentir a vontade para expor o que estamos passando, sem qualquer tipo de constrangimento ou discriminação. É uma conquista do movimento”, disse Samuel Sardinha, presidente do Ceds.

A delegada Lucinda Antunes, titular da Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), destacou a importância da ampliação do atendimento da delegacia para casos específicos relacionados ao público LGBT e disse que a prioridade é humanizar esse atendimento. “Esperamos que esse público tenha menos receio em procurar a delegacia e que denuncie qualquer tipo de discriminação que venha a sofrer. Temos uma equipe treinada para prestar um atendimento de qualidade e garantir os direitos dessas pessoas”, afirmou.

O Pará é pioneiro na criação de dispositivos legais que defendem o segmento LGBT. Além do decreto e da criação da delegacia especial, também foram assegurados pelo Estado o direito do uso do nome social, visitas intimas nas penitenciárias e união estável a casais do mesmo sexo.

Para o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Acreano Brasil, o ano de 2011 foi de grandes avanços na proteção dos direitos humanos em todo o estado. Os servidores estão cada vez mais capacitados; os investimentos em infraestrutura qualificam e ampliam o atendimento ao público e as conferencias de discussão de direitos têm conseguido alcançar os representantes dos municípios, o que possibilita o direcionamento das políticas públicas para cada região do estado.

SERVIÇO

A Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na rua Avertano Rocha, 417, entre as travessas São Pedro e Padre Eutíquio, no bairro da Cidade Velha. Telefone: (91) 3212-3626.

(DOL, com Agência Pará)