Governo tentará barrar entrada de caminhões

Na manhã de hoje (23), representantes do governo estadual e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) se reuniram na sede da Secretaria de Fazenda (Sefa) para discutir um plano de ação contra o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O motivo da reunião foi a aquisição, pela Norte Energia, de 118 caminhões da Mercedes Benz no Estado de São Paulo, o que, segundo os deputados, gerou um prejuízo de R$ 8 milhões que seriam pagos através de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Agora, o Governo do Estado vai tentar barrar a entrada dos veículos.

O governo estadual e os deputados questionam o fato de a Norte Energia não ter cumprido um acordo político, de fazer investimentos no próprio Pará. Como represália, o governo e a comissão estudam uma série de medidas para penalizar o consórcio. A principal delas será tentar barrar a entrada no Pará dos caminhões comprados em São Paulo, no ato da entrega, em fevereiro de 2012. O governo estudará ainda todas as medidas legais que possam utilizar para isto. Outra medida será aplicar mais rigor no que diz respeito à questão ambiental de Belo Monte, também dentro da lei.

Participaram da reunião o secretário de Fazenda José Tostes, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, e os deputados estaduais Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), líder do governo, Martinho Carmona (PMDB), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Belo Monte na Alepa, e Raimundo Santos, líder do PR. Desde o início da tarde, o governador do Estado, Simão Jatene, realiza outra reunião para dar continuidade ao assunto, estudando outras medidas que podem ser tomadas e como efetivar as já pensadas.

VALORES

Em uma nota enviada à imprensa, intitulada “Consórcio quebra acordo de compras no Pará”, os deputados afirmam que a compra, realizada em novembro, “quebrou claramente o acordo que havia entre o Consórcio e os poderes Executivo e Legislativo, para que os produtos e serviços necessários às obras da hidrelétrica de Belo Monte fossem adquiridos exclusivamente no estado”.

Os caminhões custaram à empresa cerca de R$ 40 milhões. “Somente com essa compra dos caminhões em São Paulo o Pará deixou de arrecadar 8 milhões e 100 mil reais em ICMS”, disse o deputado Márcio Miranda.

A nota acrescenta que, de acordo com Pioneiro, Miranda, Santos e Carmona, também há informações de que o consórcio construtor de Belo Monte estaria contratando serviços de transportes em Minas Gerais e São Paulo e que teria fechado contrato de serviços postais com os Correios de Minas Gerais. Os parlamentares lembram que, por determinação do governo paraense consolidada em decreto, o consórcio ganhou diferimento de ICMS e tem, portanto, alíquota diferenciada para adquirir tudo isso e muito mais no Pará.

“A Assembleia Legislativa e o governo fizeram gestos positivos para o Consórcio. Sentamos, negociamos, conversamos, chegamos a um acordo e agora esse acordo está sendo claramente descumprido. Mas não vamos nos calar, não vamos consentir. Se for o caso, poderemos até mesmo abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e reverter essa situação”, disse Márcio Miranda, líder do governo na Alepa.

Já na segunda-feira (26), deputados estaduais e prefeitos paraenses vão redigir e subscrever um documento manifestando sua contrariedade com a quebra do acordo de compras. “Vamos criar todos os mecanismos possíveis para reverter isso, do diálogo à máxima tensão. Não vamos aceitar isso. Não vamos ficar calados”, prometeu Miranda.

A reportagem do DOL tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Norte, mas não teve retorno.

(DOL, com informações do repórter Frank Siqueira e da Ascom Alepa)