Após fiscalização de postos, sindicato faz alerta

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 46 postos de gasolina no Pará por comercializar combustíveis adulterados. Nove postos já foram interditados entre os anos de 2007 e 2010. O balanço da ANP divulgou hoje (24) o resultado da fiscalização realizada em postos de todo o Brasil.

De acordo com dados do documento divulgado pela ANP, um dos postos interditados está localizado na avenida Visconde de Souza Franco, n 963, bairro Umarizal. Atualmente, o posto encontra-se em funcionamento regular. O proprietário do posto, Mário Melo, entrou em contato com a reportagem do DOL e explicou que a interdição aconteceu por uma alteração de 0,04 no teor alcoólico do combustível. Mas, após exames laboratoriais, foi confirmado que a diferença não comprovava nenhum tipo de adição de solvente no combustível, portanto não resultou de uma ação dolosa do proprietário.

Os demais postos interditados estão localizados nos municípios de Ananindeua, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá, Parauapebas e Santarém.

A assessoria de comunicação do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Pará (Sindicombustíveis Pará) foi procurada pela reportagem do DOL para falar sobre o assunto. "Nos últimos dois anos, não houve nenhum caso de adulteração com solventes nos combustíveis vendidos nos postos de Belém", informou o representante que preferiu não ter seu nome revelado.

De acordo com ele, as irregularidades detectadas na composição dos combustíveis não resultam de ação dolosa por parte dos proprietários dos postos. "No caso do álcool, por exemplo, houve uma questão (ocorrida com uma das empresas apontadas pela ANP) em que houve a penetração de água no local em que estava sendo armazenada o produto, por algum problema com o seu reservatório, isso levou a uma alteração nos resultados das medições", explicou.

ALERTA

A assessoria da Sergap apontou para outra questão em que os consumidores do Pará devem prestar atenção. O sindicato vem recebendo muitas reclamações sobre supostas fraudes nas bombas dos postos de gasolina, especialmente os da entrada da cidade de Belém. "Talvez, seja por isso que os combustíveis nesses locais estejam sendo encontrados com preços tão baixos", afirmou.

A Sergap explicou que todo consumidor pode exigir do posto um teste para saber se a quantidade de gasolina apontada na bomba é condizente com a quantidade que foi reabastecida em seu veículo."O equipamento se chama aferidor. A capacidade do aferidor é de 20 litros, nele existem marcações que apontam quando essa medida é alcançada. Então, o consumidor deve pedir que o aferidor seja abastecido até essa faixa, e quando esse processo acabar, é só conferir se a bomba está marcando a mesma quantidade de gasolina assinalada no aferidor", explicou o representante. A faixa de segurança dessa contagem é de 100 ml para mais ou para menos. "Se o consumidor perceber com esse teste a existência de irregularidade, deve procurar a ANP imediatamente", alertou.

FISCALIZAÇÃO

Dos 25 mil postos fiscalizados no Brasil, a ANP autuou 4,4 mil estabelecimentos com venda de gasolina irregular, sendo 391 por problemas de qualidade.

Em todo o país, existem 38 mil postos de gasolina. Rio e São Paulo são as cidades com o maior número de postos infratores. “São Paulo não é o campeão das fraudes, é apenas porque tem o maior número de postos. A situação de postos infratores é muito similar pelo país”, explicou o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva. “Mas a adulteração do etanol que chegava a 14% em 2002, hoje é de pouco mais de 1%”.

Confira os postos que foram interditados no Pará, pela ANP:

- Empresa Centro Reginaldo da S. Souza, localizada na rua Claudio Saunders, s/n, bairro Centro, município de Ananindeua. A bandeira do posto é Branca. A fiscalização foi feita em 10 de abril de 2007.

- Empresa MM Auto Posto Ltda., localizada na avenida Visconde de Souza Franco, n 963, bairro Umarizal, cidade de Belém. A bandeira do posto é PDV. A fiscalização foi feita em 25 de agosto de 2010.

- Empresa Posto São José de Ribamar Ltda., localizada na avenida Presidente Vargas, n 1903, bairro Centro, município de Castanhal. A bandeira do posto é CPBI. A fiscalização foi feita em 12 de maio de 2009

- Empresa Posto 5 Ltda., localizada na PA 287, s/n, km 05, bairro Zona Rural, município de Conceição do Araguaia. A bandeira do posto é CBPI. A fiscalização foi feita em 28 de setembro de 2007.

- Empresa Ernesto Almeida Coimbra Filho, localizada na avenida Antonio Maia, n 1375, bairro Centro, município de Marabá. A bandeira do posto é Chevron. A fiscalização foi feita em 10 de fevereiro de 2009.

- Empresa Almeida & Cia Ltda., localizada na Pa 150, s/n, km 6,5, trevo, bairro Nova Marabá, município de Marabá. A bandeira do posto é Branca. Fiscalização feita em 3 de fevereiro de 2010.

- Empresa Auto Posto Altamira Ltda., localizada na avenida Princesa Izabel, n 150, quadra 18, lote 01, bairro liberdade, município de Parauapebas. A bandeira do posto é Branca. A fiscalização foi feita em 6 de outubro de 2009.

- Empresa E C Aguiar, localizada na avenida Borges Leal, n 2484, bairro Aparecida, município de Santarém. A bandeira do posto é Branca. A fiscalização foi feita em 13 de dezembro de 2007.

- Empresa Auto Posto Cuiabá Ltda., localizada na avenida Cuiabá, n 2506, bairro Caranazal, município de Santarém. A bandeira do posto é Branca. A fiscalização foi feita em 12 de dezembro de 2007.

(Shamara Fragoso/DOL, com informações da Agência Brasil)