Consórcio esclarece sobre vistoria de caminhões

Em resposta ao governo do Estado, que afirmou ontem (28) que um funcionário do Detran teria viajado irregularmente a São Paulo para vistoriar 63 caminhões do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), a empresa responsável pela obra enviou uma nota à imprensa, em que afirma que “todo o seu procedimento para vistoria e emplacamento dos veículos foi realizado segundo diretrizes da legislação vigente, não havendo nenhum tipo de irregularidade da parte do CCBM”. As informações constam em uma nota divugada hoje (29) pelo CCBM.

De acordo com a nota, em consulta formal ao Detran de Altamira, o CCBM apresentou ao referido órgão as notas fiscais dos veículos devidamente registradas na Receita Estadual de Altamira e disponíveis no sistema eletrônico do Detran, ação que originou a liberação dos números das placas de identificação dos veículos.

“De posse das placas, o CCBM voltou a recorrer formalmente ao Detran de Altamira. Foi sugerido o envio de funcionário do órgão a São Paulo para realização das vistorias e dos emplacamentos, desde que o CCBM assumisse todas as despesas de viagem, o que foi acordado entre as partes”, explica a nota.

Em relação aos 63 caminhões do CCBM, fora a irregularidade do deslocamento para São Paulo, todos os demais procedimentos foram regulares: os veículos foram registrados na base Pará do Detran e todas as taxas devidas ao Detran foram pagas regularmente. Os veículos foram, posteriormente, emplacados em Altamira, como se todas as vistorias tivessem sido feitas em território paraense.

DISPUTA

Ontem (28), o governo divulgou notícia afirmando que o Detran havia constatado que um funcionário viajou irregularmente a São Paulo para efetuar procedimentos de vistoria em 63 caminhões adquiridos naquele Estado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Ouvido preliminarmente em depoimento pelo corregedor-geral do Detran, Augusto Gamboa, o vistoriador Elder Lima Machado, que atualmente exerce a gerência regional de Altamira, admitiu que esteve mesmo em São Paulo no dia 5 de junho deste ano, a convite do CCBM, que pagou passagens e despesas, com o intuito, segundo Elder, de agilizar o procedimento de licenciamento dos veículos, já que o CCBM tinha pressa em tocar as obras, constantemente interrompidas por problemas na Justiça.

Segundo o governo, o deslocamento de técnicos para vistoria de veículos é um procedimento comum, desde que realizado dentro do Estado, mediante o pagamento da taxa de deslocamento de técnico para vistoria, atualmente em R$ 107,94 por veículo. Nesses casos, o servidor também recebe diária por dia de deslocamento. No caso da Gerência de Altamira, é comum o deslocamento para Vitória do Xingu, que é cidade portuária, na qual costumam desembarcar veículos. De acordo com o corregedor Augusto Gamboa, é inédito no Detran que um funcionário tenha viajado para outro Estado para fazer vistoria. “É a primeira vez que ouvimos falar de um caso desses”, afirmou.

(DOL, com informações da Ascom CCBM)

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