Pará tem incentivo no sistema alimentar

Com o propósito de promover práticas alimentares adequadas e saudáveis, o Ministério da Saúde publicou no início deste mês, a Portaria nº 2.975, que apoia financeiramente os municípios na estruturação do sistema de vigilância alimentar e nutricional. O incentivo faz parte da Política Nacional de Alimentação, que prevê a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população. No Pará, foram contemplados 19 municípios, todos escolhidos por cumprirem metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Cada um terá direito à aquisição de um conjunto básico composto por antropômetro horizontal, antropômetro vertical, balança pediátrica, balança plataforma e fita antropométrica, equipamentos essenciais para o monitoramento das condições de nutrição da população. A ideia é proporcionar um diagnóstico nutricional e alimentar adequado e humanizado com cuidado integral mediante a vigilância alimentar e nutricional.

Para a coordenadora de Nutrição da Secretaria de Estado de Saúde Pública, Rahilda Tuma, a aquisição destes equipamentos contribuirá de forma significativa para a melhoria das ações de vigilância alimentar e nutricional em todo o Estado. “Muitas vezes, a inexistência de equipamentos destinados ao acompanhamento das medidas antropométricas da população tem sido exaustivamente colocado como um entrave para o alcance da cobertura dos sistemas de informação”, afirmou.

Rahilda também ressaltou que a fiscalização do peso e altura fornece dados necessários para diagnosticar o estado nutricional da população, e que esta é uma oportunidade única. “Pela primeira vez o Ministério da Saúde está abrindo uma linha de financiamento direto destinado para a aquisição de equipamentos como estes. Os municípios precisam aproveitar para garantir a melhoria dos serviços de saúde prestados à população”, observou.

Os valores a serem transferidos para estruturação da vigilância alimentar e nutricional são: R$ 1.500,00 por polo de academia da saúde; e R$ 3.000,00 por unidade básica de Saúde que possua equipes de atenção básica com adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) homologada. Caso o custo da estruturação seja superior ao valor definido, os recursos adicionais serão complementados pelo próprio município. Os valores serão repassados na modalidade fundo a fundo, em parcela única anual.

A aquisição dos objetos deverá ocorrer no prazo de até um ano, contado a partir da data do recebimento dos recursos. Não havendo execução total ou parcial no prazo estabelecido, os recursos deverão ser restituídos ao Fundo Nacionais de Saúde (FNS), no prazo máximo de 30 dias. O Sistema Nacional de Auditoria, com fundamento nos relatórios de gestão, acompanhará a aplicação dos recursos transferidos, conforme os termos pré-estabelecidos. O Estado estará orientando e acompanhando os municípios contemplados.

Confira a lista dos municípios paraenses contemplados: Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Colares, Cumaru do Norte, Curionópolis, Floresta do Araguaia, Inhangapi, Jacareacanga, Magalhães Barata, Nova Ipixuna, Ourém, Pau D`Arco, Santa Barbara do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Francisco do Pará, Sapucaia, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. (Agência Pará)