Prefeitura recebe proposta para "Ônibus Rápido"

A Prefeitura de Belém informou na tarde de hoje que a concorrência pública internacional para a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) entre Icoaraci e São Braz recebeu hoje (2) pela manhã a proposta de uma empresa de nome ainda não divulgado.

Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, a comissão permanente de licitação vai analisar a proposta e verificar se ela se enquadra nos critérios técnicos do projeto, publicados em edital. Durante esta semana a prefeitura vai divulgar quando será revelado o resultado da concorrência pública.

A assessoria de imprensa também informou que o recebimento das propostas e a divulgação do resultado da concorrência não precisam ser feitos no mesmo dia.

LIMINAR

Na sexta-feira passada (30) a desembargadora Dahil Paraense de Souza cassou a liminar da juíza Margui Gaspar Bitencourt concedida a uma empresa de engenharia, que determinava a suspensão da divulgação do resultado da concorrência pública. A juíza observou que havia irregularidades na proposta - ausência de fontes de recursos e apresentação da prova de capacidade técnica dos profissionais e das empresas concorrentes.

Com o deferimento do agravo de instrumento em favor do Município de Belém, a desembargadora Dahil Paraense havia mantido para hoje o recebimento e a abertura das propostas.

Na decisão da desembargadora - à qual o Diário do Pará teve acesso - ela afirma que “Não se configuram as supostas irregularidades apontadas, tendo em vista que a cláusula segunda do edital indica o recurso orçamentário da obra a ser realizada e caso não houvesse fonte de custeio da obra sequer poderia ser realizado o procedimento licitatório”.

O projeto de R$ 430 milhões implantará o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), que ligará Icoaraci ao centro de Belém em um percurso de 20 quilômetros.

CLique aqui e saiba mais sobre o projeto.

(DOL)