Empresa diz que não foi beneficiada por licitação

A construtora Andrade Gutierrez se manifestou através de e-mail sobre os questionamentos feitos pelo Diário do Pará a respeito de um suposto beneficiamento para a empresa, na licitação da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), que irá definir qual construtora assumirá as obras para implantação do projeto Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, da sigla em inglês), obra no valor R$ 430 milhões, já aprovada pela Câmara Municipal, e prevista para durar dois anos.

Sobre o possível beneficiamento durante o processo licitatório, que terá o resultado publicado no Diário Oficial, a Andrade Gutierrez declarou que qualquer empresa nacional ou internacional poderia concorrer à licitação. O edital começou com 19 empresas, mas elas abandonaram a concorrência à licitação como ato de protesto, alegando que o edital foi feito para beneficiar exclusivamente a vitória da Andrade Gutierrez.

A Andrade Gutierrez tinha contrato firmado com a PMB para a construção do Portal da Amazônia, mas em junho de 2011 a Justiça Federal considerou nulas as licenças ambientais concedidas para a obra pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

QUESTIONAMENTO

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual não quiseram se manifestar, até o momento, sobre a possível irregularidade na licitação.

Segundo a reportagem do Diário do Pará, Ismael Moraes, advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA), até o momento foi o único representante público que se manifestou sobre o caso. Ele afirmou que vai interpelar “na condição de cidadão” o prefeito de Belém, Duciomar Costa, sobre o assunto e entrará com uma ação questionando o processo licitatório para as obras do projeto Ônibus de Trânsito Rápido.

MENSAGEM CIFRADA

A reportagem do Diário do Pará esclareceu que o objetivo de emitir uma mensagem cifrada, através do caderno de classificados TEM! do jornal, foi adiantar a informação de que a empresa Andrade Gutierrez seria a única empresa a continuar no processo licitatório e, como consequência seria a vencedora. Essa seria mais uma prova de que o edital tenha sido construído para beneficiar um dos participantes.

A reportagem explicou que na mensagem “Por uma Graça Alcançada”, dizia: “A fé alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu tuas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012. PB”. A sigla DC significa Duciomar Costa, a sigla AG, Andrade Gutierrez, e a sigla PB significa Prefeitura de Belém.

Acompanhe mais detalhes sobre o caso na edição desta quarta-feira (04) do jornal Diário do Pará.

(DOL, com informações do repórter Carlos Mendes)