Mensalidade escolar paraense tem reajuste de 7,2%

Após duas horas de reunião, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por intermédio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), deliberou o reajuste da mensalidade escolar. O termo é valido em todo território estadual e estabelece um índice de 7,2%. Tal percentual é inferior ao de 7,45%, determinado no ano passado.

O titular da Sejudh, Brasil Júnior, e a Diretora do Procon/Pa, Eliana Uchôa, intermediaram a reunião. O encontro contou com a presença de membros da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes); da União Paraense dos Estudantes (Upes); União Nacional dos Estudantes (UNE); União Acadêmica Paraense (UAP); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pa); Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado do Pará (Apaiepa); do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe/Pa); do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese/Pa); e do Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro/Pa).

O Pará é o único estado brasileiro onde o Procon realiza intermediações para evitar reajustes abusivos nas mensalidades escolares. As reuniões para assinar um termo de acordo ocorrem por 17 anos consecutivos. “Quando esse termo começou a ser estabelecido, abrangia somente escolas da região metropolitana. Hoje, instituições de todo o estado são influenciadas com este acordo”, ressaltou o representante do Dieese/Pa, Roberto Sena.

Baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o valor considerou a inflação de 6,08% do mês de dezembro de 2011. Para representações do movimento estudantil, o aumento de 2% acima da inflação seria abusivo, pois as instituições de ensino não investem no ensino. “O aumento da mensalidade que as instituições querem não reflete na infraestrutura, nos salários dos professores”, afirma o representante da UNE, Rafael Costa.

A média nacional de reajuste da mensalidade é estipulada em 12%, mas, a negociação estadual firmou um reajuste abaixo do esperado. A Diretora Eliana Uchôa considerou o acordo como uma grande conquista para o consumidor. “É uma grande vitória para ambas as partes. Os alunos poderão ter um ano letivo mais tranquilo, e os pais pagarão um valor justo”, explica. (Agência Pará)