Ananindeua terá projeto piloto da Caixa

Ananindeua foi a única cidade do Estado do Pará e da região Norte selecionada para integrar o projeto piloto “Representante Caixa nas Prefeituras”, que beneficiará 10 municípios brasileiros. A escolha se deu pelo êxito e forma como a cidade executa os projetos junto à Caixa Econômica, passando a ter um atendimento personalizado para tratar dos convênios municipais. As cidades beneficiadas têm mais de 100 mil habitantes.

Durante reunião na última sexta-feira, onde a Caixa apresentou o projeto, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, disse que esperava esse atendimento há sete anos. O programa piloto é uma solicitação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que propôs isso durante a Marcha dos Prefeitos, realizada no segundo semestre de 2011, na capital federal. “A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), entidade a qual presido, integra a CNM e participou da mobilização em Brasília”, destaca Helder.

Os principais convênios que possibilitaram a inserção de Ananindeua no projeto são convênios do PAC; de obras de saneamento no loteamento Carlos Marighella; reforma e construção de praças; e construção do Restaurante Popular.

Além de Ananindeua, foram selecionados os municípios de Anápolis (GO), Lauro de Freitas (BA), Canoas (RS), São José (SC), Uberaba (MG), Varginha (MG), Sumaré (SP), Guarujá (SP) e Araçatuba (SP).

O projeto contará com um representante Caixa capacitado para atender e orientar tecnicamente a prefeitura, visando reduzir o tempo de execução dos contratos com a Caixa, apoiar o relacionamento institucional, negocial e técnico entre a Caixa e as prefeituras, e para apoiar a melhoria da capacidade de gestão municipal, além de auxiliar o município na apresentação de propostas e projetos à Caixa, considerando consistência e conformidade que facilitem o trabalho da instituição nas análises e acompanhamento de projetos/empreendimentos.

Helder ressalta que a atuação do representante será sempre com o “intuito de fortalecer e consolidar a atuação do gerente municipal de convênio e nunca substituir o papel do município quanto às suas responsabilidades no relacionamento com a Caixa”. Os quatro eixos de gerenciamento de convênios do projeto são: gestão de projetos, contratos e convênios; gestão da habitação de interesse social; gestão orçamentária, tributária e fiscal; e formação de consórcios públicos.

“Nesse projeto, a Caixa está envolvida em toda a dinâmica do processo, desde o convênio, projeto, licitação, execução e até a prestação de contas. Isso é importante, porque agiliza e facilita a comunicação. Hoje o município fica de um lado, tentando agilizar a obra, e a Caixa num ritmo complicado, já que tem milhares de contratos. Agora será diferente e as coisas vão andar”, avalia o prefeito de Ananindeua. (Diário do Pará)