MP quer esclarecimentos sobre combustíveis

A quantidade de denúncias sobre possíveis irregularidades em postos de combustíveis no Pará incitou a ação do Ministério Público do Estado que, a fim de averiguar a situação, convocou representantes do Sindicato dos Combustíveis no Pará a comparecer amanhã, às 10h, à promotoria de justiça e defesa do consumidor. “Queremos mais informações sobre as denúncias. Ver de onde elas vieram, seu o embasamento e se houve testes que comprovem as fraudes”, explicou a promotora Joana Coutinho, responsável pela promotoria de justiça e defesa do Consumidor do MPE.

Em entrevista à imprensa, Alírio Gonçalves, presidente do Sindicombustíveis, disse que pediria apoio ao Ministério Público Federal na investigação de 50 postos citados como irregulares, mas, conforme explicou a promotora, as fraudes envolvendo lesões ao consumidor e não à qualidade do combustível são tratadas em esfera estadual.

Caso o material apresentado na reunião traga indícios de infrações, o órgão pode solicitar a instauração de inquéritos judiciais. “Se há fraude, há crime e isso deve ser tratado pela própria Polícia Civil em parceria com o MP e Procon”, diz Joana. Se confirmadas durante a apuração, os estabelecimentos podem perder o alvará de funcionamento, incluindo o registro da empresa, além de multados e ainda poderão responder judicialmente à infração.

Enquanto isso, a promotora sugere as mesmas estratégias já conhecidas pela população: ver o registro do estabelecimento e duvidar de preços muito baixos. “Há uma tabela padrão de impostos cobrados pelo governo federal, então, se a gasolina está muito barata pode significar que essas taxas não foram pagas”, conclui. Nos postos os condutores se mostravam preocupados com a denúncia e inconformados em ter que acrescentar mais um cuidado ao hábito de abastecer o veículo. “Dou preferência a locais tradicionais, desconfio do preço muito baixo e agora vou ficar de olho no marcador de gasolina também para ver se o ponteiro está no local que deveria. Já passei por vários problemas devido à gasolina adulterada”, afirma Alan Teixeira, vendedor.

Para o empresário Jorge Luiz, a solução é estabelecer pontos de confiança. “Há quatro anos só abasteço no mesmo posto e nunca tive problema. Acho que deveríamos ter mais cuidado com a qualidade dos locais”, opina. Essa não é a primeira vez que o Ministério Público analisa denúncias relacionadas aos postos de combustíveis em Belém. Em junho do ano passado, foi feito um estudo sobre abuso nos preços cobrados por alguns estabelecimentos. Em 2010, o Pará foi considerado pela ANP como o Estado campeão em amostras de gasolina, etanol e diesel não-conformes, ou seja, adulteradas.

A reportagem tentou contato com os representantes do Sindicombustíveis, mas foi informada de que apenas o presidente do Sindicato poderia falar com o assunto. Alírio Gonçalves não foi encontrado.

EM NÚMEROS
Segundo denúncia nacional, na mostra padrão oficial de 20 litros, 1,4 litros são roubados do consumidor. Para abastecer um tanque de 50 litros, por exemplo, se perde 3,5 litros. (Diário do Pará)