PMB se comprometeu a quitar o débito

Na reunião realizada na tarde de ontem, na sede do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de Belém, através de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) se comprometeu a quitar a dívida de R$ 2,7 milhões com a Santa Casa de Misericórdia. O valor é referente ao atraso de três meses no repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da Sesma. Essa seria apenas parte da dívida atribuída pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) à Sesma.

Participaram da reunião representantes do MPF, Ministério Público Estadual (MPE), Advocacia Geral da União (AGU), Sespa e Sesma. Ao fim da reunião de ontem, o procurador federal, Allan Mansur, informou que a Sesma não apresentou os valores referentes às dívidas com os hospitais estaduais. “A Sesma se comprometeu a apresentar esses dados na próxima reunião, marcada para o dia 2 de fevereiro”.

A preocupação maior, explicou o procurador, era com a Santa Casa, que não recebia o repasse dos recursos do SUS há três meses, o equivalente a cerca de R$ 5 milhões. “Eles queriam pagar R$ 1 milhão e parcelar o restante dos atrasos em 10 vezes. Isso não tem como. Ficou combinado que a prefeitura pagará R$ 1,5 milhão até o fim do mês e o restante até o dia 10 de março”, explicou Mansur.

O DÉBITO
O restante das dívidas da Prefeitura de Belém com o Estado chega a R$ 40 milhões, segundo a Sesma. A Sesma nega que esse seja o real valor da dívida, mas ainda não apresentou dados para contestar esses valores, o que deve ocorrer somente na próxima reunião marcada para o dia 2 de fevereiro.

O procurador federal revelou que a dívida da Sesma, somente com o Hospital das Clínicas, é de R$ 11 milhões, fora os demais hospitais estaduais. “Existe também a dívida com os hospitais particulares. É preciso que o município regularize sua dívida com o Estado e com os particulares também”, destacou. (Diário do Pará)