Desabamentos no RJ alertam sobre cuidados em obras

O desabamento de três prédios, no Rio de Janeiro, trouxe de volta um fantasma que atormentou a população de Belém há pouco tempo, com a queda do edifício Real Class, em janeiro do ano passado, e o esmagamento de duas colunas que assustou os moradores do edifício Wing, em outubro. Segundo o engenheiro civil, Antônio Noé Faria, ainda que o resultado da perícia não tenha sido divulgado, é quase certo que a causa do desabamento no Rio de Janeiro tenha sido mesmo a reforma que estava sendo feita no antigo prédio, com a retirada de paredes e alteração da planta.

Uma reforma simples, como a troca de um vaso sanitário ou a retirada de paredes “pode causar danos consideráveis na estrutura do prédio”, afirma o engenheiro que tem mais de 30 anos de experiência e é coordenador da Câmara de Engenharia e conselheiro do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

A obrigatoriedade de um engenheiro ou arquiteto responsável pela obra (que não existia no caso do Rio de Janeiro) é prevista na Lei da Engenharia (Lei 5.194/66), no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

O Crea fiscaliza somente a atividade deste profissional, não fiscaliza a qualidade das obras, esclarece o engenheiro. Em caso de irregularidade, o órgão denuncia inicialmente à prefeitura, que é responsável por essa fiscalização, e ao Ministério Público, no caso do município não tomar nenhuma medida.

Segundo o engenheiro, o grande problema das construções e reformas irregulares é que a fiscalização que deveria ser feita pelas secretarias municipais de Obras, responsáveis pela emissão dos alvarás, é falha, como aconteceu nos casos de Belém.

Por outro lado, a população ainda não tem o hábito de denunciar ou de procurar ajuda quando encontra problemas na estrutura dos prédios. “É a mesma coisa que consultar o médico em caso de doença”, compara Noé. “Quando observar qualquer irregularidade no prédio, uma ferragem aparente, por exemplo, deve-se imediatamente chamar a prefeitura e os bombeiros, que têm competência para fazer a análise do problema”.

Noé diz que ferragens aparentes, embora não impliquem necessariamente em perigo imediato, dependendo da situação, podem, sim, levar a um desabamento. “Significa que o interior do pilar já está entrando em colapso e é bom fazer logo um reforço”. Segundo ele, existem soluções técnicas para isso.

Como dica para quem pretende fazer obras, o engenheiro destaca a necessidade de contratação de um arquiteto, que faz o projeto, e depois de um engenheiro, que é o responsável pela execução das obras. (Diário do Pará)