A partir desta quarta-feira (8) os trabalhadores do mercado informal que desejam trabalhar no período de Carnaval na área da Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel, já podem se cadastrar no Departamento de Vias Públicas da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Os desfiles, que acontecem a partir do dia 17, vão reunir milhares de pessoas que irão ao lugar para brincar carnaval. Para garantir a segurança e o conforto do folião, a Secon trabalha no cadastramento dos vendedores ambulantes e também atuará com ações de ordenamento e fiscalização nos dias de festa.
O objetivo é licenciar até 400 trabalhadores informais tanto na área da Aldeia Amazônica, como nas proximidades dos pontos onde ocorrem o Portal da Folia (Icoaraci, Outeiro, Cremação, Marambaia, Guamá e Telégrafo) e nas vias onde percorrem os blocos de rua do “Carnaval no bairro da Cidade Velha”.
Cadastro - O prazo para o licenciamento vai até a próxima sexta-feira (10). Os interessados devem procurar o posto de atendimento da Secon montado na Aldeia Amazônica. O horário de atendimento começa às 8 e vai até 16 horas. É necessário apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira de Saúde e uma foto 3x4.
Para os ambulantes que comercializarão alimentos, é necessário apresentar via original e cópia da Carteira de Manipulador de Alimentos.
Fiscalização – Uma vez cadastrados, os ambulantes assinarão um Termo de Compromisso a fim de que não haja descumprimento das normas estabelecidas para a comercialização durante o Carnaval.
De acordo com o termo, não é permitido o licenciamento de atividades que ponham em risco a vida das pessoas, como por exemplo, a venda de churrasquinho na brasa. É permitido apenas churrasquinho na chapa, além de outros tipos de alimentos rápidos e cachorro-quente.
No caso das bebidas, apenas água, refrigerante e água de coco serão comercializadas em isopor.
Bebidas alcoólicas só serão vendidas nas barracas padronizadas. Está terminantemente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro.
Todos os ambulantes deverão exercer suas atividades nos equipamentos padronizados pela Prefeitura, localizado nos pontos definidos nas proximidades da Aldeia Amazônica. (Ascom/ Secon)
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar