PGE ajuiza ação contra dono de casarão danificado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou na manhã desta terça-feira (7) Ação Civil Pública Ambiental, visando responsabilizar o proprietário a reparar os danos causados ao Palacete Vítor Maria da Silva, localizado na Praça Coaracy Nunes, mais conhecido como "Casarão do Ferro de Engomar".

Segundo o procurador geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, a medida foi adotada pela Procuradoria Ambiental e Minerária (PAM), órgão da PGE responsável pelas questões que envolvem o meio ambiente, e o patrimônio cultural e arquitetônico do Pará.

Mesmo em processo de tombamento, por iniciativa do Departamento Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult), o casarão foi alvo de vandalismo, que destruiu painéis de azulejos, em estilo Art Nouveau, criados pela empresa francesa A. Arnoux e Boulanger & Cie. No último dia 28 de janeiro alguns desses azulejos foram furtados, e outros quebrados.

Segundo a diretora do Dphac, Thaís Toscano, já a partir do pedido de tombamento o prédio tem sua proteção assegurada, por isso não pode ser alvo de intervenções não autorizadas. Thaís Toscano ressalta ainda que toda a área de entorno do imóvel em processo de tombamento é resguardada. “Um tombamento gera entorno, ou seja, estende a proteção por toda a vizinhança. Outro imóvel que faça parte deste entorno e que não seja tombado, automaticamente estará protegido”, enfatiza a diretora.

O palacete leva o nome do engenheiro Vítor Maria da Silva, que foi secretário de Obras no Governo de Augusto Montenegro e participou de importantes obras em Belém, no final do século XIX e início do século XX, como a reforma do Palácio Lauro Sodré, atual sede do Museu Histórico do Estado do Pará, e de reforma da mais importante casa de espetáculos da capital paraense, o Theatro do Paz. (Agência Pará)