Presídio e manicômio estão em situação precária

O conselho penitenciário, órgão do qual o Ministério Público do Pará (MPF/PA) faz parte, fez duas vistorias no final do mês de janeiro e constatou situações alarmantes no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e no Centro de Reeducação Feminino, localizados nos municípios de Santa Isabel e Ananindeua, respectivamente. O manicômio judiciário possui 100 pacientes a mais que sua capacidade, não tem médicos nem exames de rotina, só conta com uma enfermeira e os prontuários dos internos são feitos em pedaços de papelão. No presídio feminino, há seis meses as detentas não recebem o kit higiene, que contém sabão, pasta de dente e absorventes. A enfermaria tem fezes de pombos nas paredes e funcionárias dizem que não têm outra alternativa a não ser fornecer medicamentos vencidos.

As vistorias foram feitas pelo procurador da República Igor Nery Figueiredo, de conselheiros médicos e de representante da Defensoria Pública do Estado. A equipe produziu um relatório que será encaminhado para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), para o Ministério Público do Estado e para a Vara de Execuções Penais.

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Relatos ouvidos pela equipe no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico registram que o manicômio judiciário não conta com médico residente mesmo sendo frequentes os casos de crises intensas de epilepsia entre os pacientes, além de suicídios e homicídios. Os prontuários dos pacientes são anotações feitas em pedaços de papelão, recortados das caixas que acondicionam os medicamentos. Embora os pacientes façam uso constante de medicação controlada, não há monitoramento, por exemplo, de glicemia, função hepática e função tireoidiana. Em um dos casos, última atualização registrada é de novembro de 2005.

MEDICAMENTOS VENCIDOS

A vistoria também encontrou medicamentos vencidos na prateleira dos remédios disponíveis para utilização. A mesma situação ocorre no presídio feminino. “Além de medicamentos, também estavam vencidos os prazos de validade de todas as agulhas e esparadrapos. Contudo, as funcionárias afirmaram que utilizavam os medicamentos mesmo quando vencidos, pois não havia outra alternativa”, diz o relatório de inspeção.

A equipe do conselho penitenciário também foi informada que há seis meses não há distribuição do chamado kit higiene, que contém absorventes, pasta de dentes e sabão. Na sala de atendimento à saúde das internas, os conselheiros encontraram lixo hospitalar exposto, inclusive com restos de sangue, ao lado da cadeira onde as detentas são atendidas.

Segundo as presas, o médico que atua no Centro de Reeducação Feminino é conhecido no local como “dr. Minuto” ou “dr. Segundo”, em referência às consultas extremamente rápidas e desatentas. Uma interna portadora de hanseníase foi encontrada na mesma cela que outras sete internas não portadoras da doença. Na sala da enfermaria, fezes de pombos escoam pelas paredes quando chove, chegando a danificar materiais.

(DOL, com informações da Ascom MPF/PA)

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