TRE mantém mandato de Duciomar por 4 votos a 1

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve no cargo, por quatro votos a um, o prefeito Duciomar Costa e seu vice, Anivaldo Vale, acusados de promoção pessoal em placas de obras, além de banners afixados em vários pontos da cidade. Votaram a favor de Duciomar o juiz federal e relator do processo, Antônio Carlos Almeida Campelo, a revisora Ezilda Mutran, Rubens Leão e Vera Araújo, que na semana passada foi promovida para o desembargo do Tribunal de Justiça.

O único voto pela cassação foi do juiz André Bassalo. O desembargador Leonardo Tavares, que faz parte da Corte, não compareceu ao julgamento. Havia a expectativa de que o caso fosse julgado no próximo dia 14, mas o juiz Rubens Leão, que pediu vista dos autos em dezembro, decidiu apresentar seu voto-vista, pelo improvimento do recurso. O julgamento foi logo no começo da manhã de ontem.

Diferente da manifestação do Ministério Público Eleitoral, que opinou pela condenação do prefeito, Leão manifestou-se pela total improcedência do recurso. Para ele, Duciomar Costa não desrespeitou a legislação eleitoral, muito menos feito promoção.

Segundo Leão, a propaganda de Duciomar Costa e Vale “teve o caráter meramente informativo ou educativo, atendendo ao dever da administração de dar conhecimento à população sobre o que está fazendo”. No voto-vista, ele também não vislumbrou abuso de poder político, abuso de poder econômico, nem qualquer outra conduta que induzisse à captação ilícita de votos.

Para Sábato Rosseti, advogado do prefeito, a propaganda não teria tido qualquer influência no resultado da eleição. “O Tribunal alegou que não havia provas o suficiente para promover a cassação do prefeito”, resumiu.

TSE MANDOU REABRIR PROCESSO DE CASSAÇÃO: RELEMBRE
Em 2010, o deputado federal José Priante (PMDB-PA) fez um pedido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reabrir o processo de cassação dos diplomas do prefeito e do vice.

O processo de cassação havia sido arquivado pelo TRE-PA. O ministro Marcelo Ribeiro determinou a reabertura do processo para que o TSE pudesse analisar o caso. Duciomar Costa perdeu todos os recursos para evitar o julgamento e o processo retornou ao Pará para julgamento do mérito.

Há ainda contra o prefeito um outro processo, também por abuso de poder econômico e compra de votos, que deverá ser julgado pelo TRE. Nesse processo, Costa teve o mandato cassado pelo juiz Sérgio Lima. O prefeito recorreu e obteve liminar para continuar na prefeitura. O mérito do recurso ainda não tem data para entrar em pauta.

Prefeito diz que já esperava a vitória

O prefeito Duciomar Costa comemorou o resultado, afirmando que já esperava a decisão do TRE por ter “certeza que a justiça iria prevalecer”. Em curta entrevista ao Diário, Ducioma disse que as acusações contra ele eram “infundadas”.

Como o sr. avalia o resultado do TRE?

Foi feita a justiça. Nós tínhamos convicção de que todo o processo estava sendo julgado com lisura e isso prova que nas eleições foi feita a vontade do povo e que não houve nenhum tipo de manipulação e que as acusações eram infundadas.(Diário do Pará)