Depoimentos sobre licitações começam terça-feira

O promotor Nelson Medrado marcou, para a próxima terça-feira, os primeiros depoimentos de empresários que participaram das licitações da Assembleia Legislativa do Pará, na gestão de Manoel Pioneiro, que estão sob suspeita de irregularidade. Até agora, já são seis os processos alvos de investigação.

Até terça-feira, Medrado espera reunir as informações sobre as empresas solicitadas à Junta Comercial do Pará (Jucepa), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Receita Federal. O promotor explica que começará inquirindo representantes de empresas que participaram das concorrências, mas não venceram.

É o caso da Moreira & Moreira e da Plus Construções que disputaram contrato de cerca de R$ 130 mil para reformas nos gabinetes de seis deputados. O contrato ficou com a empresa Norte Construções Civis Ltda. A obra deveria ter sido paga em dezembro, mas durante uma vistoria nos gabinetes, foi verificado que em três deles, as obras sequer haviam começado, segundo foi informado por chefes de gabinete e pelo deputado Chico da Pesca (PT).

Na quarta-feira, Medrado ouvirá os representantes de empresas que participaram de concorrência para fornecimento de 15 mil cartilhas informativas. Entre os que serão chamados para depor estará o empresário Valdomiro Silva, dono da Valdomiro A. Silva Comércio Varejista de Artigos de Papelaria. Localizado pelo DIÁRIO na semana passada, ele garantiu que a empresa não tem cadastro como fornecedora da AL.

Disse também que não participou de qualquer licitação por não ter a nota fiscal eletrônica, uma exigência para quem vende a órgão público no Estado. O empresário disse suspeitar que seus dados foram usados indevidamente por uma das gráficas para quem vende produtos como produtos químicos para impressão.

CONCORRÊNCIA

Serão ouvidos também representantes das empresas que participaram da concorrência para venda de óculos de grau ao Centro de Atendimento ao Cidadão, o braço da AL para a assistência social. A previsão é de que essa primeira fase de depoimentos seja concluída na sexta-feira 17. Em seguida, Medrado chamará para depor os empresários que venceram as concorrências.

Todos os processos da gestão de Manoel Pioneiro que estão sob investigação foram denunciados pela deputada estadual Simone Morgado (PMDB), que ocupa a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da AL. Ela identificou uma série de indícios de irregularidades. Pediu ao MP que investigasse os processos e recomendou a suspensão dos pagamentos. (Diário do Pará)