Transferir renda com condicionalidades para beneficiar famílias brasileiras em situações de pobreza e de extrema pobreza. Esse é o objetivo do Programa Bolsa Família (PBF), que vem sendo elogiado em vários países e tido como referência mundial no combate à miséria. Surgido em 2003, não demorou muito para que o programa se tornasse objeto de interesse de muitos pesquisadores.
No Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento da UFPA, por exemplo, existe o projeto de pesquisa “Ecologia do desenvolvimento de famílias ribeirinhas e urbanas e o Programa Bolsa Família”, coordenado pela professora Simone Souza da Costa Silva. Dele, surgiu a pesquisa de iniciação realizada por Kátia Carvalho Amaral, intitulada “Desempenho acadêmico de crianças ribeirinhas e o Programa Bolsa Família”, a qual buscou descrever e analisar o contexto educacional das crianças que fazem parte de famílias de ribeirinhos insulares atendidas pelo PBF.
As condicionalidades do programa, além de abranger a área da educação ao exigir que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos com frequência na escola, reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas saúde e assistência social ao estimular o pré-natal para as mães e a vacinação para as crianças, por exemplo.
Assim, o PBF funciona a partir de três eixos principais: condicionalidades, programas complementares e transferência de renda, cujo valor do benefício pode variar entre R$32 a R$306, dependendo da renda familiar por pessoa, do número e da idade dos filhos.
Para realizar seu trabalho, Kátia Amaral escolheu uma escola situada na ilha do Combu e selecionou 24 alunos da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental para fazerem parte da pesquisa. As crianças foram submetidas a dois testes de desempenho escolar. Familiares e professores participaram de entrevistas e responderam um inventário sociodemográfico. Todas as famílias entrevistadas são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
(Diário do Pará)
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