Pedido de justiça no adeus à estudante atropelada

Passava das 16 horas de ontem quando o corpo da jovem Rayoingreth Nascimento Silva, de apenas 17 anos, chegou à capela da igreja dos Capuchinhos para o velório que durou toda a noite. Emocionados, amigos e professores aguardavam para prestar as últimas homenagens à menina, que ainda acompanhava as últimas semanas de aulas do convênio na Escola Estadual Visconde de Souza Franco.

Rayoingreth foi atropelada na noite de domingo, na avenida Gentil Bittencourt, próximo à avenida Generalíssimo Deodoro, bairro de Nazaré, quando voltava de um culto evangélico com o amigo Fabrício Pereira, 19 anos. Natural de Altamira, a jovem não tinha família em Belém. Há cerca de um ano, morava na travessa Timbó com duas amigas, as irmãs Jessiane e Jéssica Lindoso, 17 e 21 anos, ambas muito abaladas com o ocorrido.

“Ela estava toda feliz porque hoje, depois da aula, ia fazer um teste para um emprego. Estava tudo bem. Tínhamos tantos planos. Meu Deus, não acredito nisso tudo que está acontecendo”, lamentava-se Jessiane, amparada por outras três colegas.

Foi a irmã, Jéssica, a primeira a ficar sabendo sobre o acidente, avisada por familiares de Fabrício e que acompanhou o desenrolar do caso na delegacia, durante a noite. A jovem reclama da pouca importância que o advogado Pedro Augusto Caxiado, 23 anos, que atropelou Rayoingreth e Fabrício, dava ao fato. Segundo ela, o jovem parecia estar “desligado”, aparentando embriaguez. “Ele estava bêbado, ficava passeando pela delegacia como se a cabeça estivesse em outro lugar”, diz Jéssica.

Assim como ela, os demais compartilhavam o desejo de ver a justiça ser feita. “Que não vire mais uma estatística, a impunidade não pode sobressaltar-se mais uma vez”, dizia uma das professoras de Rayoingreth, Rosana Elleres.

O corpo da estudante segue na manhã de hoje para Altamira, onde toda a família aguarda para o enterro.

OUTRA VÍTIMA

A outra vítima do acidente, Fabrício Pereira, de 19 anos, foi encaminhada ao Pronto-Socorro da 14 de Março com ferimentos na cabeça, rosto e cintura. Ontem pela manhã, ele foi liberado e recebeu da mãe a notícia da morte da amiga. ”No hospital, ele perguntava por ela toda hora, mas nós preferimos não falar nada, porque ele estava em estado de choque”, disse a irmã, Fabiana Pereira.

De acordo com a jovem, a mãe, Francisca Pereira, teria se assustado com o barulho provocado pelo choque do carro com o contêiner e saiu de casa para ver o que tinha acontecido na rua, quando foi surpreendida ao ver o filho caído no chão com a amiga. Abalados, mãe e filho não falaram com a imprensa. Por recomendação da família, Fabrício não acompanhou o velório da amiga Rayoingreth.

O ACIDENTE
A enfermeira Cláudia Gonçalves, 28 anos, vizinha de Fabrício Pereira, foi uma das primeiras a chegar ao local do acidente, na noite de domingo. Ela saía de casa para descartar o lixo quando viu um carro passando em alta velocidade e em seguida ouviu um barulho. Ao ver o motorista tentar seguir caminho, imaginou que houvesse apenas de um choque, nada grave. Mas era.

“Corri quando ouvi os gritos do Fabrício. Ele estava lavado de sangue. A Rayoingreth teve morte instantânea. A quina do contêiner bateu na têmpora dela e casou traumatismo encéfalo-craniano. Não havia o que fazer, foi muito triste”, lembrou a enfermeira, com a voz embargada.

Ela afirma que o condutor do veículo teria negado assistência às vítimas e tentado fugir do lugar, seguindo pela avenida Generalíssimo. “Algumas testemunhas que passavam de carro no momento, seguiram o veículo dele e conseguiram fechá-lo em seguida. A polícia chegou logo e efetuou a prisão”.

Cláudia denuncia os inconvenientes causados pela obra e pelo trânsito na avenida Gentil. Ela teme que novas vítimas sejam feitas “Esse não é o primeiro acidente que acontece aqui. Outras pessoas já morreram. Essa obra está acontecendo há quatro anos. A calçada já foi feita e refeita três vezes. Eles abrem e fecham [a passagem] toda hora e a gente fica assim, sem sossego”, confessa a moradora.

NÚMEROS - EM 2010
1.845 atropelamentos foram registrados no Pará, 691 deles em Belém.
291 pessoas morreram em todo o Pará, 46 delas em Belém.

Falta de calçadas é risco em toda Belém
Rayoingreth Nascimento da Silva e o amigo Fabrício Pereira foram atropelados pelo advogado Pedro Augusto Caxiado ao tentar desviar de um trecho em obras na calçada da avenida Gentil Bittencourt, próximo à avenida Generalíssimo Deodoro. A situação que levou à morte da jovem de 17 anos é comum em Belém, onde pedestres precisam andar pelo acostamento das ruas e disputar espaço com os carros, porque as calçadas estão ocupadas com entulho, lixo ou materiais de construção, apesar dessa ocupação desrespeitar Código de Posturas do Município e ser passível de multas.

Na rua Riachuelo, assim como em parte do centro comercial de Belém, é possível ver inúmeras calçadas totalmente ocupadas. Maria Leonel, autônoma, andou uma quadra inteira na rua porque o espaço reservado a ela estava cheio de entulho. “A gente vem correndo o risco porque não tem por onde ir”, afirma.

No bairro da Cidade Velha, na travessa Carlos de Carvalho, mais calçadas irregulares. Um terreno baldio guarda seixo e areia e permanece o dia inteiro com os portões abertos, preenchendo todo pavimento da via. Próximo ao terreno, um monte de pedras ficava onde deviam passar os pedestres. Elza Fonseca, aposentada, mora em frente ao terreno e garante que é sempre assim. “Aqui, pedestre anda na rua junto com os carros, sorte nunca ter tido acidente”, revela.

Os bairros mudam, mas o problemas continuam os mesmos. Na avenida Alcindo Cacela, um contêiner cheio de lixo ocupa quase totalmente a calçada. Mara Cunha, administradora, é moradora da área e conta que não tem coragem de passar pelo espaço que sobra no pavimento. “Não passo lá porque deve ter rato. O caminhão só recolhe o lixo de noite e a gente precisa do espaço de dia. O jeito é passar pela rua”, diz.

FISCALIZAÇÃO
O órgão responsável por manter as calçadas desocupadas é o Núcleo do Código de Posturas da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Em 2011, a instituição recebeu 1.848 denúncias de irregularidades. O diretor do núcleo, Jacintho Campina, conta que a demanda é grande. “Aqui nós fiscalizamos Belém, Mosqueiro, Icoaraci e Cotijuba com três equipes de três técnicos cada e recebemos em média 10 denúncias por dia”, conta.

De acordo com o Código de Posturas, as calçadas podem ser ocupadas em somente um terço do total. “Ninguém pode ocupar a calçada inteira e nem por mais de seis horas, a nossa dificuldade é saber se esse tempo foi ou não extrapolado”, relata. Para obras grandes, é aconselhável o uso de contêineres. “Se na rua da obra é proibido estacionar, os contêineres têm autorização para ficar na calçada, desde que não ocupem mais que o permitido”, explica. Se a obra exigir uma reforma completa da calçada e por isso a interdição dela, os cuidados são maiores. “Se for necessário construir a calçada para colocar o piso tátil, por exemplo, também é necessário fazer um desvio para os pedestres”, completa.

A punição para quem ocupa calçadas indevidamente é calculada em uma Unidade Fiscal de Referência (Ufir), hoje em R$ 2. por cada metro quadrado de calçada irregular. Existem vários tipos de irregularidades, segundo o diretor. “Defensas, que funcionam como cercas, floreiras, escada caracol no passeio, calçadas que não estão na altura do meio fio e toldos que ocupam mais de um terço da calçada são algumas das irregularidades mais comuns”, exemplifica.

Atropelador já foi posto em liberdade

Após atropelar um casal, matando a adolescente Rayoingreth Nascimento Silva, de 17 anos, na noite de anteontem, o advogado Pedro Augusto Dias da Silva Caxiado, 23, foi posto em liberdade na manhã de ontem. Autuado sob acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, o motorista pagou fiança e responderá o processo em liberdade.

Segundo o inquérito da Polícia Civil, o motorista teria batido em uma caçamba de lixo, utilizada para a reforma do prédio. Os dois foram atingidos pelo contêiner de metal. A força do impacto foi tamanha, que testemunhas afirmam que a garota foi arremessada a aproximadamente quatro metros do local do acidente.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o motorista se recusou a se submeter ao teste do bafômetro, necessário para constatação ou não de embriaguez.

IMPUNIDADE
Levantamento mais recente da Unidade Central de Planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) demonstra que, em 2010, foram registrados 1.845 atropelamentos no Pará, 691 deles em Belém. Foram 261 pedestres mortos no Estado e 46 na capital.

Imprudência, falta de fiscalização e o sentimento de impunidade estariam entre as principais causas desses índices, apontam especialista e órgãos públicos. “Ainda se mata muito no trânsito em Belém e por besteira. A principal causa de acidente é a imprudência. O condutor costuma fazer pouco caso das leis de trânsito: converte em local proibido, avança sinal e preferencial, bebe ao volante”, avalia Rodolfo Ferreira, coordenador de operações do Detran.

Segundo dados do departamento, dos 10.498 acidentes ocorridos no ano passado na capital, apenas 959 resultaram em autuações dos condutores infratores. “O Código (Nacional de Trânsito) é cumprido. Falta é educação no trânsito e legislação mais rígida”, sugere o técnico do Detran.

De acordo com Denis Farias, presidente Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), no Pará, ninguém foi condenado pela justiça por dirigir embriagado. Os processos estão se arrastando nos tribunais, devido à burocracia e excessos de recursos. Um processo criminal que demora em média de três a quatro anos para ser concluído em primeira instância, ainda pode se estender por muitos outros anos com os recursos. “Existe mais um agravante: na prática, essa pena só é aplicada ao final do processo. A morosidade do judiciário trabalha a favor do infrator”, aponta. (Diário do Pará)