Sindmepa pedirá intervenção federal em Belém

Membros do conselho gestor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) relataram, durante auditoria do Ministério da Saúde na Estratégia de Saúde da Família, em Belém, a insuficiência de espaço físico, ambientes insalubres para os funcionários e usuários, falta de medicamentos, equipamentos e materiais para os desenvolvimentos do programa, equipes incompletas e não funcionamento de oito horas diárias pelas Unidades de Saúde da Família. O Sindmepa denuncia as irregularidades na gestão do programa ao Ministério, sendo que somente 16% da população de Belém é atendida pelo programa.

A auditoria realizada de janeiro a setembro de 2011 conclui, em relação ao recurso financeiro repassado pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 10,1 milhões que devem ser ressarcidos aos cofres da União R$ 3,7 milhões pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Foram notificados pela auditoria para apresentar justificativa a secretária municipal de Saúde, Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos; o ex-secretário Sérgio Pimentel; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bremen Raimundo Cardoso da Silva; e o secretário executivo de saúde do Estado, Hélio Franco de Macedo Júnior. Somente o presidente do Conselho Municipal apresentou justificativa.

Segundo o Sindmepa, além da ausência de infraestrutura nas Unidades de Saúde da Família, a auditoria revela que, embora tenham sido habilitadas pelo Ministério da Saúde seis equipes de saúde bucal, somente três estavam funcionando. Com relação a equipes de Nasf (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) que constam estarem cadastradas nas unidades municipais de saúde de Icoaraci, Tapanã, Guamá e Bengui II, nesta última os núcleos nunca funcionaram e nem foram localizados pela equipe de auditoria.

Outra irregularidade foi a inexistência da Casa Família Saudável, mantida pela Sesma com recursos do programa. Embora não tenha sido localizada pela equipe de auditoria, consta na folha de pagamento o nome de dez profissionais lotados na suposta unidade. A auditoria conclui ainda que o conselho de saúde do município não vem exercendo seu papel no controle da execução das políticas de saúde.

Diante das conclusões da auditoria do Ministério da Saúde, os dirigentes do Sindmepa observam que a gestão da saúde de Belém é uma gestão temerária para toda a saúde. “Vamos propor novamente uma intervenção do Ministério da Saúde em Belém, porque a situação do município está tão grave que eles estão começando a comprometer o Estado do Pará”, declarou o diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia durante coletiva realizada nesta terça-feira (14).

Ao lado do diretor de assistência jurídica do Sindicato, Wilson Machado, João Gouveia declarou que “a Sesma está trabalhando com a doença e não com a saúde”. Wilson Machado advertiu que a ausência da gestão municipal na atenção à prevenção à saúde reflete na superlotação das unidades de urgência e emergência e na rede hospitalar. “Se você trata o paciente hipertenso ou diabético no início, você evita que lá na frente ele seja um dos pacientes crônicos a superlotar a rede de atendimento hospitalar, mas isso não vem acontecendo em Belém”, explicou o médico.

Outro dado grave é o percentual de cobertura do programa, que alcança atualmente 16% da população, segundo dados da própria Sesma, o que representa 227 mil pessoas de um total de 1 milhão 393 mil habitantes. Esse percentual era de 40% no início do mandato do atual gestor municipal, informou João Gouveia. Ao todo, estão credenciadas 117 equipes no programa saúde da família em Belém, das quais 73 estão cadastradas, sendo que só 66 estão implantadas. No mapa geral do Estado, Belém só ganha de 12 municípios paraenses em implantação do programa.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que só poderá se pronunciar oficialmente depois que o relatório da auditoria chegar até o órgão, o que até a tarde de hoje (14) ainda não havia acontecido.

(DOL, com informações da ascom Sindmepa)