Sema apreende caranguejos e aves capturados

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fez, de 8 a 13 deste mês, fiscalização para aferir o cumprimento do terceiro período de defeso do caranguejo-uçá, nos municípios de Vigia, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares, na região do Salgado. Ao todo foram apreendidos 1.526 caranguejos vivos, que foram devolvidos aos manguezais da região.

A maior quantidade (1.234) foi apreendida em São Caetano de Odivelas dia 10, quando a ação percorreu o rio Mojuim, que banha a cidade. Os infratores não foram identificados, o que impossibilitou a autuação dos responsáveis pela captura dos animais.

Em Vigia, a apreensão mais significativa foi de 257 quilos de carne do peixe mero (Epinephelus itajara), dia 12, no Mercado de Peixe Municipal. A espécie, criticamente ameaçada de extinção, estava distribuída em três boxes do mercado, mas somente dois vendedores foram identificados e autuados, juntamente com o mercado. O pescado apreendido foi doado à Comunidade Terapêutica da Amazônia, entidade que trata de dependentes químicos no próprio município.

A criação de animais silvestres em cativeiro também foi combatida pela equipe da Sema, e 27 pássaros foram apreendidos, a maioria ao longo da rodovia PA-140, que liga a BR 316 aos municípios fiscalizados. Todos foram soltos e devolvidos ao habitat natural.

A Sema informa que é importante ter a parceria dos catadores e comerciantes na preservação e perpetuação das espécies em períodos de defeso, ao não capturá-los ou vendê-los durante o Suatá, que ocorre nas fases das luas nova e cheia, quando os crustáceos ficam mais expostos ao saírem das tocas para o acasalamento e desova.

Os responsáveis pelas feiras devem informar aos feirantes sobre a proibição da pesca e venda dos animais nesse período. O Artigo 34, da Lei 9.605, de 1998, estabelece que a penalidade para a pessoa encontrada com espécies que devam ser preservadas ou com tamanhos inferiores aos permitidos é a detenção de um a três anos e multa. Os próximos períodos de defeso do caranguejo este ano são de 22 a 27 deste mês e de 9 a 14 e de 25 a 28 de março. (Agência Pará)