MP quer impedir publicidade nociva a crianças

“Publicidade abusiva e enganosa que coloca a criança como objeto de consumo, trazendo prejuízos à educação da criança principalmente na primeira infância”, foi com esta colocação que a promotora de justiça, Joana Chagas Coutinho da promotoria de Defesa Comunitária e da Cidadania com atuação na área de Direitos do Consumidor no Ministério Público do Estado (MPE) abriu o debate na sessão na terça (14) no Cine Debate na Estação das Docas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém do Pará.

O documentário exibido aborda as relações - a maioria delas com alto grau de perversidade - quanto ao consumo de bens e serviços na sociedade. As imagens e os depoimentos revelam quase sempre o excesso de consumismo – tendo como atores sociais pais, filhos e os que impõem os objetos e serviços tendo foco e suporte a publicidade voltada para a infância e a adolescência. Educadores, estudiosos, pesquisadores e crianças expressam opiniões sobre o tema que envolve consumismo, publicidade e propagandas tendo como referência as crianças.

O público que compareceu a primeira mostra do documentário “Criança, a Alma do Negócio” foi maciçamente feminino. O filme em forma de documentário é dirigido por Estela Renner e produzido por Marcos Nisti.

A promotora Joana Coutinho destacou ainda que o “filme exibido é auto-explicativo”. Mas recordou de “quem compra o desejo das crianças são os pais. Mas além da família a outra preocupação do Ministério Público são as práticas de publicidade abusiva”, esclareceu. “É preciso educação no lar, na escola para coibir publicidade com informações com coisas que a criança ainda não sabe discernir”, desabafou.

Em sua opinião, o país precisa avançar quanto à legislação. “Países desenvolvidos proíbem propaganda e publicidade expondo crianças, principalmente na Europa”, explicou.

“O filme choca. É difícil uma família dizer não para os filhos com esse bombardeio de propaganda e publicidade tendo a criança como centro das atenções”, argumenta a promotora de justiça, Helena Maria Oliveira Muniz (à esquerda) que também foi convidada para debater esta questão que envolve consumo exagerado e nocivo com repercussões negativas a educação infantil.

Segundo a promotora Helena Muniz, as estatísticas demonstram um “alto número de crimes sexuais contra crianças e adolescentes”. Na avaliação da promotora Muniz, “outra preocupação do MPE é, sobretudo, sobre o processo de erotização onde lado emocional acaba anulando o lado racional da questão”.

Participaram também dos debates a vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, Jureuda Guerra (foto), e a Coordenadora de Mobilização do Projeto Criança e Consumo, Gabriela Vuolo. O projeto “Criança e Consumo”, do Instituto Alana já percorreu as capitais Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Brasília e agora Belém.

(Assessoria MP)