MPF alerta Justiça sobre lixo em Belém

Assim como havia feito em setembro de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) avisou novamente a Justiça que a prefeitura de Belém está descumprindo decisão de maio do ano passado que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Val-de-Cans e Brigadeiro Protásio de Oliveira.

O novo alerta foi feito pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, em ofício encaminhado à 9ª Vara Federal na última sexta-feira (17).

O objetivo da ação do MPF é o de melhorar as condições de segurança de voo em Belém, já que depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves - principalmente urubus -, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.

A prefeitura disse à Justiça que estava executando um plano de trabalho para a limpeza do lixo. No entanto, a coordenação de Meio Ambiente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou ao MPF que há vários problemas no planejamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

Segundo a Infraero, o plano de trabalho feito pela Sesan não tem prazo para a execução das atividades planejadas, não prevê como se dará a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e nem aponta quais são os recursos para a implementação dos trabalhos. Além disso, várias das propostas de atuação constantes do planejamento são, segundo a Infraero, insuficientes para eliminar o problema da concentração de lixo.

"Na área do complexo do Ver-o-Peso, entendemos que não somente ações de limpeza (lavagem e varrição) sejam suficientes para solucionar o problema; é necessário que outras ações também sejam implantadas como forma de alcançar um melhor resultado”, registra laudo da Infraero enviado ao MPF.

Várias fotos feitas pela Infraero e enviadas pelo MPF à Justiça mostram que em vários locais na região dos aeroportos ainda há muito acúmulo de entulho. Mansur Silva requereu à Justiça a aplicação de multa ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, e aos titulares das secretarias municipais de Saneamento e de Meio Ambiente. (MPF)