Lixo perto de aeroportos causa riscos à aviação

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma petição à Justiça informando que a Prefeitura Municipal de Belém está descumprindo a determinação de manter limpas as áreas ao redor dos aeroportos Júlio Cezar Ribeiro e Brigadeiro Protásio de Oliveira. O acúmulo de entulho e resíduos sólidos nessas áreas atrae aves, principalmente os urubus, que prejudicam as condições de vôo na cidade.

Na estrada da Yamada, bairro do Bengui, a quantidade de lixo e entulho é grande e uma realidade há anos na área. Raimunda Souza mora lá há 17 anos e garante que o lixo já faz parte da paisagem. “A coleta de lixo é feita três vezes por semana, mas não adianta. É recolher para o povo jogar lixo de novo, de manhã isso aqui está cheio de urubu, precisam é conscientizar essa gente”, afirma.

No Conjunto Paraíso dos Pássaros, no bairro da Maracangalha, a situação é semelhante. Enquanto os resíduos sólidos se acumulam, o número de urubus aumenta. Maria Ferreira, moradora do conjunto há 11 anos, vê lixo todo dia na praça do conjunto. “Um dia sim, o outro não o caminhão tira o lixo daqui, mas o povo joga tudo de novo. Umas 6h aqui, dá mais urubu do que no Ver-o-Peso”, conta.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, que encaminhou a petição à 9ª Vara Federal, relata que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou os problemas ao MPF. “Há um nível mínimo de risco, mas em Belém a quantidade de aves próximas do aeroporto está acima do normal, precisamos garantir a segurança dos voos”, explica.

Segundo ele, o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) não prevê alternativas além da coleta de lixo. “Eles precisam fiscalizar, orientar, pavimentar, fazer com que a área onde se joga lixo normalmente, perca a aparência de abandonada. A população precisa ser informada”, defende. De acordo com o MPF, o planejamento da secretaria não esclarece a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a aplicação de recursos e nem prazos para implantação dos trabalhos.

Secretário afirma que trabalho é feito
O secretário municipal de Saneamento, Ivan Costa, disse que desconhece a petição feita pelo MPF. “Não posso falar do que não recebi ainda, mas estamos abertos a prestar qualquer esclarecimento”, garante. Sobre a relação com a Infraero, o secretario garante que há uma parceria que ajuda o trabalho que tem sido realizado. “Falamos diariamente com a Infraero para que o trabalho que fazemos tenha êxito, por isso não sei de insatisfação”, afirma.

Ele ainda revela que a Sesan realiza coleta diária de lixo e alerta a população sobre os perigos do acúmulo de resíduos. “Sabemos que ainda há o que ser feito, mas já temos agido nos canais e locais que viram possíveis lixões para o êxito desse trabalho. A população tem ajudado, temos recebido denúncias por telefone. Temos o apoio de diversos órgãos públicos, incluindo as Secretarias de Meio Ambiente Municipal e Estadual, a Delegacia do Meio Ambiente e a Delegacia de Proteção Ambiental”, revela.

Em setembro de 2011, o MPF avisou a Justiça Federal pela primeira vez sobre o descumprimento da ação de limpeza que deve ser realizada pela Prefeitura de Belém. De acordo com Ivan Costa, esse alerta serviu para eleger prioridades. “Em setembro, realizamos o que era ação emergencial para a Infraero, cinco meses depois temos um sistema mais organizado para garantir as condições de voo na cidade”, conta. (Diário do Pará)