FNDE deveria prestar contas, diz prefeito

A Prefeitura de Belterra expediu ontem nota de esclarecimento sobre informação divulgada pelo Ministério Público Federal e publicada ontem pelo DIÁRIO de que o prefeito Geraldo Irineu Pastana foi denunciado à Justiça por atraso na prestação de contas em um convênio com o Ministério da Educação. Conforme o MPF, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram repassados ao município para a compra de um ônibus escolar, mas a documentação comprobatória foi entregue com atraso.

Na nota, o prefeito Geraldo Pastana garante que a prestação de contas do convênio “era de inteira responsabilidade do FNDE, órgão responsável pela aquisição do veículo”. Ele também adianta que toda a documentação necessária ao esclarecimento do fato já foi encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a nota, Belterra adquiriu o veículo, pelo Programa Caminho da Escola, “sendo de responsabilidade do FNDE a aquisição do veículo, através do Sistema de Registros de Preços do Pregão Eletrônico nº 053/2007, bastando tão somente, à Municipalidade, a adesão ao mencionado Registro de Preços, como de fato o fez”.

O convênio, segundo o MPF, foi firmado em 27 de maio de 2008 e o prazo máximo para o envio de documentos era 20 de fevereiro do ano seguinte. Mas apenas em 3 de agosto de 2009 a prefeitura entregou a prestação de contas.(Diário do Pará)