Aprovados em concurso farão protesto amanhã

Um grupo de pessoas aprovadas no concurso público do Instituto Evandro Chagas, que aguardam nomeação há quase dois anos, fará um ato de protesto amanhã (28), às 9h da manhã, em frente ao prédio do órgão, na Avenida Almirante Barroso, em Belém. O concurso, que previa a contratação de 392 servidores, foi realizado em fevereiro de 2010 e a primeira relação de aprovados, divulgada em junho do mesmo ano.

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), que organiza o protesto, explica que, em agosto do ano passado, o procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), ajuizou ação, para que o governo federal nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão.

O concurso foi aberto por meio do edital nº 68, de 11 de fevereiro de 2010. Foram ofertadas 392 vagas, para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública (61); Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica (21); Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (45); Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (145); Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (115); e Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (5).

De acordo com a Asconpa, o Instituto Evandro Chagas e o Centro Nacional de Primatas (IEC/CENP), embora existam há mais de 70 anos, nunca haviam realizado concurso público para admissão de servidores.
“No decorrer desses anos todos os seus funcionários têm sido admitidos através de contratos temporários ou de mão de obra terceirizada, nunca respeitando o tempo legal de vigência dos contratos. A maioria dos servidores trabalha na instituição sem serem efetivos”, afirma José Emílio Almeida, presidente da Asconpa.

Por esta razão, em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que fosse realizado concurso público no IEC, com a consequente extinção dos postos de trabalho irregulares. Mas o governo não atendeu a determinação do TCU, o que fez com que, no ano seguinte, o instituto assinasse um Termo de Conciliação Judicial (TCJ), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prevendo a substituição do serviço terceirizado no órgão, até o dia 31 de dezembro de 2010.

No dia 17 de junho de 2010, foi divulgada a primeira lista de aprovados no concurso. “No entanto, a direção do IEC/CENP não nomeou nenhum dos candidatos, descumprindo assim, o acordo assinado com o MPT. A pedido do Ministério do Planejamento (MPOG), a data de validade do acordo foi, então, estendida até o dia 31 de dezembro de 2011”, detalha o presidente da Asconpa.

No dia 18 de agosto de 2011, o procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal (MPF) pediu a Justiça Federal, através do Inquérito Civil Público nº 1.23.000.000826/2011-80, a convocação de 100% dos aprovados no concurso IEC/CENP. Com o protesto, a Asconpa pressionará a direção do órgão para obter a convocação dos aprovados.

(DOL)