MP discute alagamentos no Distrito de Icoaraci

A promotora de justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, Fabia de Melo-Fournier, realizou na sexta-feira passada (24) uma reunião para discutir os alagamentos nas áreas críticas do distrito.

Os alagamentos são recorrentes em dias de fortes chuvas, tomando proporções que comprometem o acesso dos cidadãos às suas residências, deterioram seus pertences, além de colocar em risco a saúde dos moradores destas áreas. Alguns desses problemas constam de inquérito civil que tramita no Ministério Público do Estado (MPE), como os casos do Conjunto da COHAB e no bairro de Aguas Negras.

No encontro ficou definido que a SESAN encaminhará ao MPE um mapeamento das áreas críticas. Também foi acertado que Icoaraci será a proxima localidade de Belém a ser contemplada com o programa de coleta seletiva. “Este programa, dentro da problemática dos alagamentos é de suma importância, pois o acondicionamento e tratamento irregular dos resíduos domésticos corroboram para a existência dos alagamentos, pois causa entupimento das tubulações de escoamento”, explica a promotora Fabia Melo.

“A necessidade e utilidade de haver um mapeamento das referidas áreas críticas de alagamento no Distrito de Icoaraci, pois o Ministério Público tinha a compreensão de que deveriam ser eleitas prioridades, pois certamente, a demanda era grande, não só do Distrito de Icoaraci, quanto da própria Belém”. Informou a promotora que ainda solicitou que o mapeamento seja enviado, no prazo de 15 dias, à Promotoria de Justiça local

Ficou acordado que nas duas próximas semanas será definida reunião com os catadores da Associação do Recanto Verde que trabalham em Icoaraci, que já possuem seu galpão de triagem, faltando contemplá-los com esteira e prensa. A proposta do Ministério Público é que seja feito relatórios circunstanciados à Semma e Sesan, dos trabalhos até então já realizados e expostos, para serem entregues na promotoria no prazo de 15 (quinze) dias.

A reunião ocorreu na própria promotoria de justiça de Icoaraci, com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Belém (Semma) e Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan). (DOL, com Ascom do MPE)